Senado adia votação do Estatuto da Juventude para 2012

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e o PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.

Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente dacomissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.

Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.

- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores - argumentou Demostenes.

- Eu não assumi esse compromisso - respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.

Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.

- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta - respondeu a deputada.

Reforma Administrativa

Ao final da reunião da CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou a intenção de apresentar pedido de vista se o projeto da reforma administrativa do Senado caso fosse colocado em votação.

Balanço

Eunício aproveitou o que pode ser a última encontro da CCJ em 2011 para fazer um rápido balanço dos trabalho da comissão. Segundo informou, foram aprovadas mais de 380 proposições e realizadas 36 sabatinas de autoridades. Dentre os diversos temas debatidos, destacou os projetos sobre o sistema eleitoral, a comissão da verdade, o código florestal.

- Os debates aqui realizados exigiram grande esforço e dedicação. Ocorreram muitas discussões intensas, mas o resultado foi o da convergência de interesses pelo país - ressaltou o senador do PMDB.

Agência Senado

Votação da reforma Administrativa e Estatuto da Juventude é adiada no Senado Federal

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e oPLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.

Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente da comissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.

Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.

- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores - argumentou Demostenes.

- Eu não assumi esse compromisso - respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.

Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.

- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta - respondeu a deputada.

Reforma Administrativa

Ao final da reunião da CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou a intenção de apresentar pedido de vista se o projeto da reforma administrativa do Senado caso fosse colocado em votação.

Balanço

Eunício aproveitou o que pode ser a última encontro da CCJ em 2011 para fazer um rápido balanço dos trabalho da comissão. Segundo informou, foram aprovadas mais de 380 proposições e realizadas 36 sabatinas de autoridades. Dentre os diversos temas debatidos, destacou os projetos sobre o sistema eleitoral, a comissão da verdade, o código florestal.

- Os debates aqui realizados exigiram grande esforço e dedicação. Ocorreram muitas discussões intensas, mas o resultado foi o da convergência de interesses pelo país - ressaltou o senador do PMDB.

Da Redação / Agência Senado

CAS aprova vinculação de vagas no ensino médio e na educação de jovens e adultos à educação profissional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para determinar,até 2020, a oferta mínima de 40% das vagas no ensino médio e 25% das vagas na educação de jovens e adultos articuladas à educação profissional.

Para viabilizar essa iniciativa, a proposta (PLS 186/11) estabelecia o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como fonte adicional de financiamento do ensino profissionalizante. No entanto, o relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), apresentou emenda para excluir este dispositivo, que ficou prejudicado com a aprovação da lei que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - Lei 12.513/11).

- Dessa maneira, o emprego de recursos do FAT no desenvolvimento de programas de formação profissional já se encontra equacionado - explicou o relator.

De qualquer modo, Paulo Bauer considerou que a matéria deve ser aprovada por regular aspectos de interesse dos jovens e atender à demanda do país por mão-de-obra técnica qualificada.

O projeto segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa .

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, acesse: http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/default.asp?dat=21%2F12%2F2011&btnData=Pesquisar

Iara Farias Borges e Simone Franco / Agência Senado

Dilma sanciona Lei que proíbe fumar em espaço fechado público ou privado

A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.

Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regumantação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Câmara

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

Entenda os principais pontos da lei

Fumódromos
O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.

Propaganda
A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos.

Alerta nos maços
Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.

Impostos
O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012 chegando a 55% em 2015.

Validade da lei
De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.

Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida. O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos. O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo. O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado.

Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer.

Assim, formulou emenda - inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) - para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.  

Manifestações

Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate.

Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio "inoportuno" e pediu que não se repetisse.  

Ato médico

A exemplo do ocorrido com o Estatuto da Juventude, a Comissão de Justiça decidiu adiar para a próxima semana o exame de substitutivo da Câmara ao PLS 268/02, que dispõe sobre o chamado Ato Médico. O relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tentou apresentar seu parecer, mas foi impedido por questionamento de Demóstenes sobre a impossibilidade de se discutir e votar uma matéria inserida de véspera na pauta.

A proposta regulamenta o exercício da Medicina e as atividades que são privativas do médico. De acordo com o substitutivo da Câmara, cabe exclusivamente a esse profissional, por exemplo, a formulação de diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica.

Também é privativa do médico, pela proposta, a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias, entre outras quinze atribuições.

Simone Franco / Agência Senado

Jovens de todo o Brasil lotam auditório na solenidade de abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude

Com muitas frases de mobilização e auditório lotado teve início, na noite desta sexta-feira (9/12), a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece em Brrasília até a próxima segunda-feira (12/12). A solenidade de abertura contou com a presença de vários ministros, parlamentares e representantes de entidades e movimentos sociais, além de participantes de 16 países da América Latina e África. O ministro da Secretaria-Gera da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; e a coordenadora nacional da Conferência, Ângela Guimarães, foram alguns dos integrantes da mesa que saudaram os jovens, destacando a importância do encontro para fortalecer a Política Nacional de Juventude, assegurando, na prática, os direitos desse segmento. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na condição de pr esidente da República em exercício.
“Aqui está a geração que quer mudar pra valer. Uma geração que quer viver o  Brasil de todos”. Estas e outras fases fizeram coro ao longo da cerimônia, que também contou com a participação das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos); Iriny Lopes (Politica para Mulheres) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); do ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e da deputada federal Manuel D´Ávila, entre outros parlamentares.

A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacou o papel do Conjuve, mas também dos conselhos estaduais e municipais, para a realização do evento. Segundo Severine, apesar do tema só ter entrado recentemente na pauta da agenda nacional, isso nunca impediu a juventude brasileira de ser protagonista dos principais acontecimentos que marcaram a história do país. Ela ressaltou que o Brasil vive um momento especial, com conquistas econômicas e sociais, exigindo, portanto, uma nova  abordagem da agenda juvenil, com a afirmação de novos direitos e oportunidades para os jovens.

Já o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, destacou que “esse é um momento que demanda necessidades específicas e que requer atenção  do Estado. Se na primeira Conferência o tema era “Levante sua Bandeira”, o objetivo agora é  “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil!”, mostrando que a pauta da juventude é símbolo de desenvolvimento nacional". A coordenadora do encontro e secretária-adjunta da Secrearia  Nacional de Juventude, Angela Guimarães afirmou que a realização da Conferência já demonstra que os jovens querem e podem reforçar as mudanças que estão ocorrendo no país, "ajudando a construir o Brasil que todos queremos".

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a presença de tantos ministros no evento mostra, por si só, a dimensão que o governo federal tem dado à agenda juvenil. Ele destacou que uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é erradicar a miséria no país, lembrando que essa população extremamente pobre é composta pricipalmente de crianças e jovens. E terminou afirmando que a juventude tem um papel fundamental na conquista desse objetivo.

Fonte: SNJ

Games violentos alteram funções do cérebro de jovens

Funções cognitivas e emocionais são influenciadas por jogos do gênero.
Alterações foram detectadas depois de uma semana de experiência.

Os videogames violentos alteram as funções cognitivas e emocionais do cérebro de jovens em apenas uma semana, segundo dados apresentados nesta quarta-feira (30) pela Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA, na sigla em inglês).

“Pela primeira vez percebemos que uma amostra aleatória de jovens adultos evidencia menos ativação em certas regiões frontais do cérebro depois de uma semana jogando em casa”, disse o professor Yang Wang, pesquisador da Universidade de Indiana.

O estudo, que utilizou os dados procedentes de ressonâncias magnéticas, submeteu à análise 22 homens entre 18 e 29 anos, que foram separados em dois grupos iguais.

Um grupo jogou videogames de tiro em primeira pessoa durante 10 horas ao longo de uma semana para na seguinte não jogar, enquanto o outro grupo se manteve isento desta rotina durante esses 14 dias.

Para obter dados comparativos, os indivíduos que jogaram durante a primeira semana foram submetidos a uma ressonância magnética enquanto realizavam várias tarefas.

Este grupo mostrou uma menor ativação do lóbulo frontal inferior ao realizar as provas emocionais com palavras de ações violentas e não-violentas, e também uma redução da atividade no córtex na hora de desempenhar tarefas numéricas. Na semana seguinte, livre dos games, essas mudanças cerebrais diminuíram.

Segundo o professor Wang, os resultados demonstram que os jogos violentos têm um efeito a longo prazo nas funções cerebrais.

Fonte: EFE