Decisão tomada na manhã desta sexta-feira (12) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no último fim de semana. O ministro da Educação, Fernando Hadad, e o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, devem participar de uma reunião na sede do TRF5, no Recife, ainda nesta manhã, para conversar sobre o exame. Até agora o MEC não se pronunciou sobre a liberação.
A liminar expedida na segunda-feira pela juíza da 7ª Vara federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, suspendia, além do Enem, a divulgação do gabarito das provas, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova. Dentre as justificativas da juíza na decisão, ela considerava que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. Ontem (11), a pedido do MEC, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso alegando que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.
Nota do TRF5
Conforme nota divulgada pela assessoria do TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos" aos organizadores e candidatos de todo o país e que "a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".
Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária. Gurgel de Faris, entretanto, defendeu a posição da Justiça Federal cearense, que destacava que uma "eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais".
Fonte: G1
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