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Blog do Conselho Municipal de Juventude de Dourados/MS. Criado para trazer informação inteligente para a juventude. Troca de experiência, socialização de informações sobre juventude, Políticas Públicas de Juventude, notícias, e oportunidades integram esta ferramenta de informação. Também, divulgar as ações dos Conselhos Municipais de Juventude do MS e dos órgãos gestores de PPJ. Contato: juventudedourados@gmail.com

quinta-feira, 30 de junho de 2011

Governo lança hoje Plano de Banda Larga

Velocidade de conexão será de 1 Mbps e custará R$ 29,80 nos Estados com isenção de ICMS e R$ 35 nos sem isenção.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lança hoje o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quatro concessionárias (Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel) já aderiram ao programa federal e começarão a fazer ofertas comerciais dentro de um mês.

A velocidade de conexão ofertada deverá ser 1 Mbps (megabit por segundo). O preço será R$ 29,80 nos Estados que concederem isenção de ICMS e R$ 35 onde não houver a isenção.

Os acertos finais ocorreram no Planalto. A presidente Dilma Rousseff concordou com os pontos apresentados pelo ministro, mas insistiu em que deveria haver "mecanismos de controle" da qualidade do serviço. Bernardo disse à presidente que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já estava preparando regras para apertar o cerco às teles, principalmente.

Dilma exige que a velocidade de 1 Mbps seja real e não nominal. Hoje as teles se comprometem a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada.

Chamado às pressas ao Planalto, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, teve de se comprometer com Dilma de que as teles vão entregar bem mais do que 10%. Ele disse que até outubro deste ano estará em vigor um novo regulamento de qualidade dos serviços que também contemplará a internet.

Novas metas - Até o fechamento desta edição, as quatro concessionárias ainda estavam reunidas com o ministro definindo os últimos detalhes do PNBL. Mas a Folha apurou que, até 2014, elas terão de levar acessos fixos ou móveis a 70% dos municípios brasileiros -hoje, somente 27%.

Operadoras fixas que possuem operadoras móveis (Oi e Telefônica) poderão vender conexões de 1 Mbps pela rede móvel nos locais onde não têm infraestrutura fixa. Operadoras móveis como Claro e TIM estão negociando com o governo. Ainda segundo a Folha apurou, a TIM está perto de fechar um acordo.

Em um primeiro momento, as teles que aderirem ao PNBL poderão vender pacotes combinados de telefonia e internet. Contudo, a isenção de imposto só poderá incidir sobre a banda larga.

As operadoras estarão livres para ofertar também TV paga assim que a Anatel liberar definitivamente as licenças de TV a cabo. Nos locais onde as operadoras não levarem acessos de internet ao consumidor, elas serão obrigadas a alugar a capacidade de suas centrais para terceiros, principalmente pequenos provedores, a preços de referência.

Fonte: Folha de São Paulo

terça-feira, 28 de junho de 2011

Presidente do Conselho Nacional de Juventude visita Dourados

No último dia 18 (sábado) se reuniram em Dourados o Presidente do Conselho Municipal de Juventude, Gleiber Nascimento e o Presidente do Conselho Nacional de Juventude Gabriel Medina. 

No encontro, Gleiber apresentou a 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas de Juventude da Grande Dourados que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto e abordou o apoio e respaldo que o Conselho vem recebendo no município.

Referente a intersetorialidade da política de Juventude, Gleiber informou também sobre a parceria e trabalho em conjunto com entidades e órgãos que atuam com a juventude, a exemplo a capacitação para os conselheiros que acontecerá nesta sexta-feira com a participação da Pastoral da Juventude, Vara da Infância e Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Medidas Sócio Educativas, universidades, OAB dentre outros.

Gabriel Medina apoiou as ações do Conselho Municipal e colocou o Conselho Nacional a disposição para o que for necessário. Participou também do encontro, Emerson Lopes, conselheiro de juventude de Guarujá/SP que também esteve em visita no município de Dourados.

Fonte: Assessoria
Foto: Emerson Lopes

quarta-feira, 22 de junho de 2011

O que você acha da Marcha da Maconha?

Neste sábado (25/06) estaremos a convite da Rádio Coração 95,7 abordando sobre a Marcha da Maconha juntamente com profissionais da área acadêmica, religiosa e médica.

O debate terá início às 7h30m e o Conselho Juventude de Dourados, órgão oficial que representa a juventude douradense, quer saber sua opinião sobre o tema. Trata-se de um assunto polêmico, contemporâneo e sua opinião é importante para enriquecer o debate.

Envie sua opinião para: juventudedourados@gmail.com

terça-feira, 21 de junho de 2011

Conselho Nacional de Juventude entrega carta ao Secretário-Geral da ONU em nome da juventude brasileira

O presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Gabriel Medina, participou de cerimônia com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, realizada no Palácio do Planalto, no dia 17 de junho. O evento foi organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que possibilitou o encontro de Ban Ki-Moon com o ministro da SG, Gilberto Carvalho, e com representantes dos movimentos sociais brasileiros. Na ocasião, Gabriel Medina falou sobre o protagonismo da juventude no processo de participação social e entregou a Ki-Moon uma carta contendo as prioridades desse segmento que, na opinião do Conjuve, devem receber atenção especial das Nações Unidas.
Gabriel Medina fez uma leitura do documento que cita, entre outras questões, o enfrentamento das desigualdades, em especial, o combate à fome e à miséria no mundo; a promoção do trabalho decente para a juventude e a importância de a ONU defender um mundo mais justo e sem opressões sobre as mulheres, os negros, as pessoas com deficiências e os homossexuais. O presidente do Conjuve destacou, também, a importância de ampliar e fortalecer uma agenda global sustentável, com destaque para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), ou Rio+22, com especial atenção para a participação dos (das) jovens no evento, que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho de 2012.
O secretário Ban Ki-Moon permaneceu dois dias no Brasil, onde cumpriu uma agenda intensa, incluindo a audiência com a presidenta Dilma Rousseff. No encontro com a sociedade civil, os participantes debateram o fortalecimento da participação social na implementação de políticas públicas, estratégia bastante elogiada pelo secretário das Nações Unidas. Na ocasião, Ban Ki-Moon afirmou que os líderes da sociedade civil vêm participando cada vez mais de medidas importantes junto à ONU e que a entidade aprecia muito essas iniciativas, sobretudo aquelas voltadas para o alcance dos Objetivos do Milênio.
Ele citou, ainda, as ações pelo empoderamento das mulheres, a luta pela preservação do meio ambiente e o compromisso em relação à garantia dos direitos humanos. “Precisamos de uma parceria tripartite forte entre governos, sociedade civil e ONU. Quando essa parceria é forte, pode-se esperar que as sociedades e os países se fortaleçam e sejam capazes de aproveitar a liberdade da democracia. O papel da sociedade civil é sempre importante e eu estou aqui para ouvir suas opiniões e sugestões”, declarou. Ao final do encontro, Ban Ki-Moon agradeceu as contribuições recebidas. “Precisamos da capacidade de mobilização da sociedade civil. Vocês têm um número ilimitado de membros e podem mobilizar suas forças para que, em um futuro próximo, tenhamos um mundo melhor para todos”, concluiu.

Leia a carta na íntegra:
Exmo. Sr. Ban Ki-Moon
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Prezado Senhor,

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), criado em 2005, é integrado por 20 representantes do Poder Público e 40 representantes da sociedade civil, e está articulado à Secretaria-Geral da Presidência da República Federativa do Brasil.

O Conjuve tem por finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

Nesse sentido, compartilho, em nome da juventude brasileira, sonhos que devem ganhar atenção das Nações Unidas:
1. Enfrentamento das desigualdades sociais entre os jovens e não jovens, em especial o combate à fome e à miséria no mundo que ainda assola o continente Africano e mantém feridas abertas na América Latina. Que a juventude europeia não pague pela crise criadas por políticas que mercantilizam nossos direitos.
2. Ampliação e fortalecimento de uma agenda global sustentável, com destaque especial para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD, na sigla em inglês), ou Rio+20, com especial atenção a estruturação da participação dos e das jovens.
3. A concretização de Agendas Nacionais para a promoção do Trabalho Decente no mundo, em especial para juventude, visando combater a exploração do trabalho e a garantia do direito à educação, sem intermediação do mercado.
4. O engajamento da ONU na defesa de um mundo sem impérios, sem fronteiras, sem guerras e sem opressões sobre as mulheres, negros, pessoas com deficiência e homossexuais. Um mundo com ampla igualdade no acesso à comunicação.

5. Nós, 50 milhões de jovens brasileiros estamos engajados na construção de um novo mundo, que prime pela liberdade, igualdade e que promova a felicidade de toda a humanidade.

6. Por fim, recorro a  Jonh Lenon que conseguiu expressar em sua arte, princípios e valores que, em minha opinião, devem ser pilares de um novo processo civilizatório:


...... “Imagine no possessions
I wonder if you can
No need for greed or hunger
A brotherhood of man
Imagine all the people
Sharing all the world” ....

“......Imagine não existir posse
Me pergunto se você consegue
Sem necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade humana
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo”.....

 
Atenciosamente,

Gabriel Medina
Presidente do CONJUVE


Fonte: CoNJUve

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Conselho de Juventude realizará capacitação dia 01 de julho

O Conselho Municipal de Juventude de Dourados, em parceria com o Centro Social Marista e a Escola de Conselhos da UFMS, realizará no dia 01 de julho uma capacitação dirigida pelo Profº Angelo Motti, coordenador da Escola de Conselhos .

O encontro acontecerá no Centro Social Marista nos períodos matutino e vespertino. Compõem o público alvo da capacitação: os conselheiros de juventude do governo e sociedade civil, CMAS, CMDCA, entidades e órgãos ligados a juventude e jovens protagonistas. 

A capacitação abordará os temas:

Política Públicas de Juventude - PPJ
Política Nacional de Juventude
Gestão da Política Pública de Juventude
Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude
Lei de criação do Conselho.
Controle Social.
Fonte de recursos do Conselho (vínculo como o Executivo e Fundo)
Lei do Agente Público
Papel dos Conselheiros Governamentais
ECA
A importância da participação política da juventude
Conferência de Juventude

As vagas são limitadas. Inscrições: juventudedourados@gmail.com.


Fonte: Assessoria

2ª Conferência Estadual de Juventude será em outubro, em Campo Grande

Campo Grande (MS) – O governo do Estado realizará, nos dias 28 e 29 de outubro de 2011, a 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude, como etapa integrante da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. O decreto (“E” nº 17/2011), que constitui a Comissão Organizadora Estadual e convoca para o evento, foi publicado no Diário Oficial de hoje (20).

         De acordo com o decreto, a organização da 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude será efetuada pela Comissão Organizadora Estadual, que terá a seguinte composição: um representante da Secretaria de Estado de Governo; um representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social; um representante da Secretaria de Estado de Educação; um representante da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; um representante da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados; um representante da Comissão Organizadora da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude; um representante da Coordenadoria Municipal da Juventude de Campo Grande; dois representantes de Conselhos Municipais de Juventude, em Mato Grosso do Sul; um representante da União Estadual dos Estudantes (UEE).

        
Prazo do regimento 
        A Comissão Organizadora Estadual será coordenada pelo representante da Secretaria de Estado de Governo. Segundo o decreto, a Comissão Organizadora Estadual terá o prazo de 30 dias a contar da data de sua nomeação, para elaborar e publicar o regimento interno da Conferência. O regimento interno, dispondo sobre a organização e funcionamento da 2ª Conferência Estadual, será publicado no Diário Oficial do Estado, por meio de Resolução do Secretário de Estado de Governo.

        
Etapa nacional 
        A Conferência Nacional de Juventude está agendada para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília. Segundo os organizadores, a Conferência não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “Conquistar Direitos e desenvolver o Brasil”. Lema proposto para a Conferência.

          
Serviço 
          A 2ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude será nos dias 28 e 29 de outubro de 2011, no Auditório da Secretaria de Estado de Governo, (Segov), situado na Avenida do Poeta, Bloco 8, Parque dos Poderes, Campo Grande-MS.

         As informações sobre a Conferência estão no Diário Oficial do Estado de número 7.973, de 20 de junho de 2011 (pág.07). Veja no site
www.imprensaoficial.ms.gov.br

Fonte: Portal SETAS - Assessoria de Comunicação Social

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Estudantes já podem se inscrever no Parlamento Jovem Brasileiro 2011 da Câmara Federal

Projeto da Câmara dos Deputados recebe em setembro estudantes de todos os estados do Brasil. Programa propõe vivência do processo legislativo.





A Câmara lançou na última quinta-feira (24/03) a 8ª edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB). O PJB é uma oportunidade para que estudantes possam simular, durante cinco dias, a jornada de trabalho de deputados federais. Participaram da cerimônia de lançamento professores que coordenam a iniciativa nos estados e deputados que integram a Comissão Executiva do PJB.

A partir da experiência da imersão parlamentar, os jovens criam projetos de lei que passam por simulação de todas as etapas do processo legislativo. Projetos de relevância já foram apresentados e alguns inclusive aproveitados por deputados para criar novas proposições. Os responsáveis pela organização do Parlamento Jovem na Câmara são o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e a Coordenação de Relações Públicas (Corep).
Como participar
Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas ou particulares, ter entre 16 e 22 anos e não ter participado de outra edição do PJB. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de junho. O aluno deve preencher a ficha de inscrição , anexar o Projeto de Lei de sua autoria e entregar estes documentos na sua escola para que sejam encaminhados ao coordenador do programa no Estado. Em 2011, o PJB não terá tema específico e caso o aluno tenha dúvidas de como elaborar um Projeto de Lei, a página do PJB oferece um tutorial .
As secretarias estaduais de Educação devem enviar as inscrições e os projetos para a sede do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em Brasília. O Conselho é responsável por encaminhar esses projetos à Câmara, onde uma comissão formada por servidores da área legislativa irá selecionar os participantes.
O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto de 2011, na página Parlamento Jovem. O programa acontece entre 26 e 30 de setembro e vai reunir 78 estudantes de todos os estados do Brasil. Desde 2004, 546 jovens parlamentares participaram do programa.
Participação Popular
O deputado Jean Willis (Psol-RJ) é um dos parlamentares que compõem a Comissão Executiva do PJB e se mostrou estusiasmado pela iniciativa. “O grande impacto do PJB é a devolução do prazer de participar da política e da construção da coisa pública. O programa também contribui para acabar com o preconceito de que a política se faz com sujeira e corrupção”, avaliou.
Também integrante da comissão, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) reforçou o coro sobre a distorção que a política sofre por parte da opinião pública. “Se não conseguirmos sensibilizar a juventude para a importância da política e do Parlamento, os espaços serão ocupados por gente que não tem compromisso com o interesse público”, declarou a deputada.
Exemplo do resultado positivo de programas de participação popular junto a instituições públicas é a trajetória do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP). Egresso do movimento estudantil paulista, ele participou, em 2004, do programa Estágio Visita, também coordenado pela Câmara dos Deputados.
Encantado com as possibilidades de transformação da sociedade oferecidas pelo poder público, Luiz Fernando se tornou vereador, vice-prefeito de Jundiaí e, na última eleição, conquistou uma cadeira de deputado federal com 129.620 votos. Hoje, o deputado é um dos integrantes da Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro. “Ainda guardo a pastinha azul que ganhei aqui do Cefor. Fico sensibilizado com o empenho dos servidores da Casa que organizam essa importante contribuição à formação cidadã de nossos jovens”, observou.
Serviço
Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2011
Inscrições: até 20 de junho / ficha de inscrição
Resultado: 10 de agosto
Visitação: 26 a 30 de setembro
Mais informações: (61) 3216-7618

Fonte: Câmara dos Deputados

Assembléia Legislativa de MS realiza Audiência Pública sobre o Crack dia 20

Será realizada na próxima segunda-feira (20) a audiência pública sobre o “Enfrentamento e Combate ao Crack”, proposta pelo deputado estadual Eduardo Rocha, líder do PMDB na Assembleia Legislativa. A audiência terá início às 14h, no plenário Júlio Maia.

Na programação estão previstas palestras com representantes de vários setores que trabalham no combate às drogas. Dentre eles, o juiz federal Odilon de Oliveira; o promotor de Justiça Sérgio Eduardo Harfouche e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM), membro da comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara Federal.

A lei 4.032, de 26 de maio de 2011, de autoria do deputado Eduardo Rocha, institui a Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack. Esta audiência será o primeiro evento na programação.

Para o deputado, é preciso um esforço conjunto e forte no sentido de combater o crack, considerado por muitos o “mal do século”. Segundo ele, a discussão vai trazer à tona um problema que vem preocupando a família brasileira e que diariamente tem destruído lares e jovens.

A Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack no estado de Mato Grosso do Sul deverá ser celebrada anualmente, sempre na terceira semana de junho, com a participação da sociedade, do Cead/MS (Conselho Estadual Antidrogas) e dos demais órgãos que compõem o Sistema Estadual Antidrogas.

Devem ser programados eventos como debates, palestras nas escolas e em locais públicos, com o objetivo de conscientizar a população em geral, acerca dos efeitos que essa droga exerce no organismo, bem como de seu alto poder destrutivo.

Conforme o deputado, o uso de drogas tem causado prejuízos avassaladores. “Fico preocupado com o uso indiscriminado e o aumento do número de usuários de crack, bem como com a violência gerada, devido ao uso indiscriminado dessa substância”, reforça.

Ele destacou ainda que pretende provocar uma discussão onde o foco será a prevenção juntamente com ações de repressão e ressocialização, chamando a atenção para a gravidade e o poder de destruição junto à sociedade e as famílias.



Fonte: ALMS

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Lançada oficialmente 2ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília-DF

A Conferência Nacional de Juventude foi lançada oficialmente nesta segunda-feira (7/6), no Palácio do Planalto, pela Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).O processo da Conferência já está acontecendo em diversos estados e municípios, com a formação das comissões que vão organizar as etapas preparatórias para o encontro nacional, agendado para o período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília.
O evento contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral (SG), Gilberto Carvalho,  do secretário executivo da SG,Rogério Sottili, da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, da presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e do presidente do Conjuve, Gabriel Medina, além de parlamentares federais e estaduais, gestores de juventude e representantes de movimentos sociais e juvenis.
Na abertura do evento, o ministro Gilberto Carvalho ressaltou os esforços da SNJ e do Conjuve para realizar a 2ª Conferência Nacional de Juventude que, segundo ele, não deve ser vista como o objetivo final. O encontro deve ser um instrumento para o exercício pleno da cidadania, assegurando a participação da juventude na construção de uma política que permita ao jovem cumprir o lema “conquistar direitos e desenvolver o Brasil”, proposto para a Conferência. Gilberto afirmou, ainda, que a conquista definitiva dos direitos juvenis não beneficiará apenas esse público, mas toda a sociedade, aumentando as chances de o país crescer com mais justiça e equidade.
A secretária Severine Macedo, a presidente da comissão organizadora da Conferência, Ângela Guimarães, e o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, também destacaram a importância da nova Conferência para fortalecer a política juvenil, que deve definir claramente quais são os direitos dos jovens e criar instrumentos que garantam o seu cumprimento pelos governantes, em nível federal, estadual e municipal. Nesse sentido, eles destacaram a importância dos parlamentares aprovarem o Plano Nacional e o Estatuto da Juventude, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Presente à cerimônia, a senadora Lídice da Mata (PSB/BA), lembrou que embora a Constituição de 88 não tenha consagrado o jovem como sujeito de direitos, a Carta Magna assegurou a participação política desse público, permitindo-lhe o voto a partir dos 16 anos. A senadora ratificou a relevância da 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece sob novo cenário e novos desafios, incluindo temas priorizados na gestão da presidenta Dilma Rousseff, como é o caso da educação e da erradicação da extrema pobreza. Dois itens, segundo ela, que marcaram a luta juvenil da sua geração e continuam se destacando como princípios da juventude atual.
Para Ismênio Bezerra, do Fórum de Gestores de Juventude, os parlamentares têm um papel fundamental nesse processo, incentivando a realização das etapas preparatórias no maior número possível de estados e municípios.
Ismênio destacou que o grande desafio do governo federal é romper o ciclo de pobreza que sempre marcou a trajetória do país e que afeta, também, a juventude brasileira. A Conferência tem, portanto, a tarefa de inserir os jovens nesse debate, respeitando a rica diversidade que marca o segmento.

Fonte: CoNJuv

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Jovens devem ser beneficiados com políticas em Constituição do MS

Em defesa de políticas públicas, educação, trabalho e segurança aos jovens sul-mato-grossenses, a 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PTdoB), quer contemplá-los na Constituição Estadual, justamente na seção da Ordem Social e Econômica.

Por esse motivo no capítulo IV desta seção deve inserida a palavra ‘Jovem’ no título, que atualmente abrange “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Deficiente e do Idoso”.

O artigo 205, que estabelece proteção do governo à família, em seu parágrafo único, determina que o Estado, isoladamente ou em cooperação, mantenha programas destinados à assistência à família, com o objetivo de assegurar, entre outras metas, o acolhimento preferencial de mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência familiar e extrafamiliar, em casas especializadas.

Mara quer inserir os jovens nesses programas, assim como no artigo 206, que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O inciso 1º do artigo 206 deverá contar com a seguinte redação: “O Estado estimulará, através de assistência jurídica, de incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, o acolhimento, sob a forma de guarda, de criança, de adolescente, de jovens ou de abandonado”.

A deputada socialista também inseriu mais dois incisos ao artigo 206: um deles determina que as servidoras públicas gestantes ou as que adotarem crianças recém nascidas poderão ter a licença maternidade prorrogada por 60 dias nos termos da lei que regulamenta a sua concessão, e o outro que a lei própria, de iniciativa do Poder Executivo, estabeleça o plano estadual de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.

Conforme Mara, o Legislativo Estadual precisa garantir o estrito cumprimento da Constituição e o acesso à juventude a políticas públicas que garantam o acesso a uma vida digna.

O PEC (Projeto de Emenda à Constituição) é o início de uma série de mudanças que deverão ocorrer para que a Assembleia Legislativa entregue o novelo de linha aos jovens, afirma a deputada.

Fonte: ALMS 
Por: João Humberto
Foto: Giuliano Lopes

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Conselheiros de Juventude participam de Audiência Pública na Assembléia Legislativa de MS

Hoje (08/06), dez conselheiros do Conselho Municipal de Juventude de Dourados participam da Audiência Pública: "Juventude e Mudança Comportamental" que inicia as 13h na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

A Audiência Pública é uma proposição da Deputada Estadual Mara Caseiro (PT do B) que pretente ao longo das discussões de três audiências públicas, construir o Plano Estadual de Juventude.

Estão participando neste momento da Audiência Pública os conselheiros(as) representantes da:

Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Assistência Social;
Central Única das Favelas - CUFA;
Associação de Jovens Indígenas de Dourados - AJI;
Centro Social Marista - CESMAR;
Movimento Religioso.

O Conselho de Juventude, agradece o apoio da Secretaria Municipal de Educação.

Fonte: Assessoria - Direto da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul