Conselho de Juventude utilizará Tribuna da Câmara de Vereadores na sessão de hoje (25/04

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados de hoje que inicia às 18h30m o presidente do Conselho Municipal de Juventude Gleiber Nascimento utilizará a Tribuna.

Dentre a pauta constam a Conferência de Juventude, o Diagnóstico Social da juventude douradense elaborado em 2010 e o Ano Internacional da Juventude declarado pela Organização das Nações Unidas.

A sessão é aberta ao público e todos estão convidados.

Deputados lançam Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

O Ato de lançamento acontece nesta quarta-feira, 27, às 9h, no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados. A nova legislatura será presidida pelo Deputado Federal Domingos Neto (PSB-CE) e contará com a participação de outros parlamentares de diferentes partidos que debatem a temática de juventude. 

Para Severine Macedo, Secretária Nacional de Juventude (SNJ/SG/PR), a Frente é mais um importante instrumento para alçarmos  as políticas de juventude à condição de política de Estado. “O dialogo permanente entre os poderes, executivo e legislativo, através da Frente tem fortalecido o reconhecimento político do tema e a institucionalização de políticas públicas e direitos da juventude”. Afirma, acrescentando que o Congresso Nacional caminha nesta direção ao aprovar a inclusão do termo “o jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, ocasião em que a Frente e o CONJUVE despenharam papel de grande relevância. 

Entre os desafios da frente está a aprovação do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude, ambos construídos com a participação da sociedade civil organizada, além de acompanhar projetos de leis e a implementação de programas do Governo Federal. De acordo com Domingos Neto, a frente acompanhará os grandes temas que passam pela Câmara, tais como, a reforma política, tributária, entre outros.

            Entre os integrantes da Frente estão, o deputado Wilson Filho (PMDB-PB), membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude,  a deputada Manuela D’ Ávila (PcdoB-RS), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jonatas de Jesus (PRB-RO), Hugo Mota (PMDB-PA), Alexandre Leite (DEM-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Gabriel Guimarães (PP-MG).

Fonte: Blog Fala Sério! Gabriel Souza

2ª Conferência Nacional de Juventude acontece de 09 a 12 de dezembro deste ano

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira confirma a realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude para os dias 09 a 12 de dezembro deste ano, em Brasília.

Para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República – a qual está vinculada a Secretaria Nacional de Juventude – a Conferência deve ser um espaço formulador da nova política de juventude. “A Conferência representa um espaço de democracia, encontro e formulação de propostas e reivindicações que possam dar continuidade a todo o trabalho que já foi feito para a juventude”, afirma Carvalho.

Na opinião da secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo, a conferência simboliza um instrumento mobilizador que deve contribuir para que os eixos definidos como prioridades de sua gestão – enfrentamento à mortalidade da juventude negra; trabalho decente; Plano de Banda Larga; autonomia das mulheres jovens e o estímulo à juventude rural; entre outros – se transformem em um Plano Nacional de Juventude.

A Comissão Organizadora Nacional da Conferência foi instalada no último dia 15, durante reunião do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Confira a lista completa dos integrantes:

• Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves
• Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire
• Danielle Basto – Escola de Gente
• Gabriel Alves – CPC/UMES
• Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa
• Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste
• João Vidal – UGT
• Maria Elenice Anastácio – Contag
• Marc Emmanuel Mendes – PMDB
• Joubert Fonseca – PSB
• Murilo Amatneeks – PT
• Alexandre Piero – PJ
• Danilo Moraes – CONEN
• Marcela Cardoso – UNE
• Paula Costa – UBM
• Ângela Cristina Santos Guimarães – Secretaria Nacional de Juventude/SG/PR
• Juana Nunes Pereira – Ministério da Cultura
• Raquel Porto Santori – Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Maurício Boldrin Zanpaulo – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• Rodrigo de Oliveira Júnior – Ministério da Educação
• Danielle Fermiano dos Santos Gruneich – Ministério do Esporte
• Guilherme Zambarda Leonardi – Ministério da Justiça
• Lílian Cherulli de Carvalho – Ministério da Saúde
• José Geraldo Machado Júnior – Ministério do Trabalho e Emprego
• Geraldo Vitor de Abreu – Ministério do Meio Ambiente
• Eliane Ferreira da Silva – Ministério da Ciência e Tecnologia
• Cintia Santana Pires de Saboia – Ministério do Turismo
• João Alves de Souza Júnior – Secretaria de Direitos Humanos
• Luciana Mandelli – Secretaria de Políticas para as Mulheres
• Luiz Barcelos – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
• Deputado Reginaldo Lopes – Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados
• Ismênio Bezerra – Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude
• Anízio dos Santos Freitas – Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude

O Regimento Interno da Conferência, que contempla as regras para as etapas preparatórias do evento, será publicado nos próximos dias pela Comissão Organizadora Nacional.

Brasília, 19/04/2011 - Conjuve

Atenção: Buraco na rua pode gerar indenização

A não conservação de via pública em razão da omissão ou descaso do poder público gera muitos transtornos e pode até provocar prejuízos materiais e causar ferimentos. Quando uma dessas situações acontece, o que fazer?

A foto mostra a gravidade de um acidente em que o motociclista foi tragado por um buraco em uma rua de Dourados. Com as chuvas, o buraco ficou coberto pela enxurrada, tirando a visibilidade do condutor, que acabou submerso até o pescoço. Além de danos materiais, houve lesões na vítima.

Quem repara os danos?

Quem sofrer acidente nas vias urbanas ou rodovias por causa de um buraco tem direito a ser ressarcido ou indenizado pelo responsável. Por isso a vítima pode recorrer à Justiça. No caso do ajuizamento de um processo, são necessários alguns procedimentos:

1) Registrar boletim de ocorrência;

2) Reunir provas: fotos do buraco, do acidente e do veículo;

3) Conseguir testemunhas;

4) Realizar no mínimo três orçamentos do conserto do veículo;

5) Juntar recibos com gastos relativos à medicamento e atendimento médico (se for o caso)

O dever da administração pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Poder Público poderia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano.

O §3º, do artigo 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, determina: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.”

O artigo 37, caput, da Constituição Federal determina: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

§ 6º, do inciso XXII: As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Dessa forma, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal, em caso de omissão a responsabilidade da Administração Pública está assentada na ocorrência de dois pressupostos: a falta do serviço que incumbia ao ente público realizar e a culpa por não haver realizado, sendo assim, demonstrando por meio de prova documental que os danos causados foram provocados por buraco, tem o cidadão direito à indenização.

Vale lembrar que, se o buraco estava em área urbana, a ação deverá ser impetrada contra a prefeitura que é responsável pela conservação das vias urbanas. No caso de rodovias públicas, a ação será contra o responsável, que poderá ser o governo estadual ou federal. Já no caso das rodovias privatizadas, a ação deverá ser contra a concessionária.

Fonte: Assessoria Jurídica do Dep. Federal Geraldo Resende

Parceria Rotary Clube Guaicurus e Conselho de Juventude entrega cadeira de rodas em Dourados

No ultimo sábado (16) o Rotary Clube Guaicurus de Dourados atendeu solicitação apresentada por liderança comunitária ao Conselho de Juventude e realizou entrega de uma cadeira de rodas para um jovem douradense vítima de acidente residente no jardim Água Boa.

O presidente do Conselho de Juventude ressalta a importância da firmação de parcerias com órgãos sérios para a conquista de políticas públicas e outros benefícios para a juventude douradense, "sabemos da benevolência e seriedade das ações do Rotary Clube Guaicurus e ficamos felizes com a parceria que foi estabelecida beneficiando este jovem carente" comenta Gleiber Nascimento.

Além das campanhas de cadeiras rodas, o Rotary Clube Guaicurus está realizando o "Projeto Óleo Amigo" onde realizam em parceria com empresa Biocar a troca de a cada 4 litros de óleo usado por um litro de óleo novo.

Fonte: Assessoria

Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude é definida em reunião do Conjuve

Os 15 representantes da sociedade civil para a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Juventude já estão definidos. A lista foi fechada na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), realizada dos dias 14 e 15 de abril. Os convocados terão a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento e avaliação da Conferência junto com os representantes governamentais.

O principal critério para a definição dos nomes foi a divisão equitativa entre os segmentos que compõem o Conselho. As entidades de apoio tiveram quatro vagas, os movimentos juvenis ficaram com sete vagas e as entidades partidárias com três vagas, completando com a vaga para a presidência do Conselho.

Os movimentos juvenis ainda criaram outro critério para a definição das vagas: a subdivisão por temáticas, o que garantiu a participação dos movimentos de mulheres, negros, estudantes, religioso, de trabalhadores urbanos, juventude rural, além de fóruns e redes.

“É um enorme desafio que encaramos com muito comprometimento a partir de agora. Queremos fazer dessa uma Conferência impactante nas políticas de juventude nesse país”, diz Kathia Dudyk, representante do Instituto Paulo Freire no Conjuve.

Para Gabriel Alves, representante da CPC/UMES, o desafio é construir um espaço onde os jovens participem na sua diversidade e que sejam mobilizados no intuito de contribuir para o desenvolvimento do país.  “Temos que viabilizar a participação desses jovens que têm que ser protagonistas no processo do desenvolvimento do Brasil”, afirmou o conselheiro.

"Um grande passo foi dado na reunião de ontem do Conselho Nacional de Juventude, agora resta somente o Regimento Interno da Conferência e depois disso é possível concretizar a realização da Conferência Municipal de  Juventude de Dourados", diz Gleiber Nascimento presidente do Conselho de Juventude de Dourados.

Confira abaixo a lista dos representantes:

Gabriel Medina – Presidente do Conjuve / Fonajuves

Kathia Dudyk – Instituto Paulo Freire

Danielle Basto – Escola de Gente

Gabriel Alves – CPC/UMES

Nilton Lopes – CIPÓ – Comunicação Interativa

Hélio Barbosa – Rede de Jovens do Nordeste

João Vidal – UGT

Maria Elenice Anastácio – Contag

Marc Emmanuel Mendes – PMDB

Joubert Fonseca – PSB

Murilo Amatneeks – PT

Alexandre Piero – PJ

Danilo Moraes – CONEN

Marcela Cardoso – UNE

Paula Costa – UBM

Fonte: http://www.juventude.gov.br/

Vereadora Délia Razuk prepara audiência pública de combate às drogas em Dourados

Após reunião com professores da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), na semana passada, onde foi apresentado um projeto que prevê a capacitação de profissionais da saúde para atuar no atendimento aos dependentes químicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vereadora Délia Razuk (PMDB) propôs a elaboração de uma audiência pública para debater políticas de combate às drogas, principalmente o crack, que cresce na região.

Délia explica que a necessidade de uma audiência pública neste momento é crucial, pois em poucos dias foi procurada pelos representantes do Conselho Antigrogas de Dourados, do Conselho de Juventude e do Centro Único das Favelas (CUFA) que expuseram sobre os problemas que a população tem enfrentado pela falta de políticas preventivas de combate as drogas.

Segundo Délia Razuk o tráfico e o consumo de drogas são um dos maiores problemas sociais que se expande cada vez mais em Dourados, por isso, a proposta de discutir amplamente sobre a temática para que a sociedade saiba como proceder mediante situações que envolvam drogas ilícitas. “Neste momento é preciso união de órgãos competentes, intuições, associações para criarmos estratégias preventivas e emergenciais para estancarmos esta mazela que atinge tantas famílias e causa grandes prejuízos à população”, afirma.

O crack hoje já pode ser considerado uma epidemia, pois é uma droga barata, de fácil acesso e o usuário faz uso várias vezes ao dia, além disso, é considerada extremamente nociva a saúde, uma vez que pode causar infartos, derrames, problemas respiratórios e problemas mentais sérios. “Precisamos nos unir, pois a sociedade pede uma reação das autoridades. Não podemos transferir as nossas responsabilidades, este assunto tem que ser preocupação de todos nós”, diz Délia.

O projeto que pede a criação da audiência pública será apresentado em plenário na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (18), às 18h30.

Fonte: Assessoria

Publicado em: Jornal O Progresso, Jornal Diário MS.

Senai abre matrículas para 44 cursos de qualificação em 10 cidades

O Senai está com matrículas abertas para preencher 1.657 vagas em 44 cursos de qualificação e de aperfeiçoamento profissional de 12 áreas profissionais distribuídos por Campo Grande, Corumbá, Deodápolis, Dourados, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Sonora, Rio Verde e Três Lagoas. Os cursos terão início entre os dias 2 de maio e 27 de agosto e término previsto entre os dias 13 de maio a 13 de dezembro, sempre nos períodos matutino, vespertino e noturno, de segunda à sexta-feira.

 

Na área de alimentos e bebidas, são oferecidos os cursos de boas práticas de fabricação de alimentos (Deodápolis, Dourados e Nova Alvorada do Sul), controlador da qualidade na indústria de alimentos (Dourados), cozinheiro industrial (Dourados), padeiro (Dourados) e processador de desossa (Dourados). A área de automação tem o curso de eletricista de circuitos eletrohidráulicos e eletropneumáticos, ambos na cidade de Sonora.

 

Já na área automobilística são oferecidos os cursos de eletricista de automóveis (Campo Grande e Dourados), mecânico de manutenção de motores diesel (Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas), mecânico de manutenção de motocicleta (Campo Grande), mecânico de motores de automóveis (Campo Grande e Dourados), sistema de injeção eletrônica de combustível (Campo Grande) e mecânico de manutenção de máquinas agrícolas (Naviraí).

 

Outras áreas

 

Para a área de construção civil, são oferecidos os cursos de eletricista de instalações prediais de baixa tensão (Campo Grande, Dourados, Naviraí, Sonora e Três Lagoas) e de encanador instalador predial (Corumbá). Na área de eletroeletrônica, o Senai tem os cursos de eletricista de instalações industriais (Campo Grande, Corumbá, Deodápolis, Dourados e Nova Andradina), comandos elétricos (Corumbá e Três Lagoas), auxiliar de eletrônica industrial (Dourados) e programação de controles lógicos programáveis (Dourados).

 

A área de gestão conta com os cursos de auxiliar de produção industrial (Campo Grande), gestão e organização de almoxarifados (Campo Grande, Corumbá e Dourados), assistente de armazém e gerenciamento de compras (Campo Grande), organização e controle de operações de venda (Campo Grande) e atendimento ao cliente (Naviraí).

 

Na área de metalmecânica, são disponibilizados os cursos de operador de máquinas e ferramentas convencionais (Campo Grande, Corumbá e Dourados), processos de soldagem TIG, MIG e MAG (Campo Grande e Rio Verde), soldador de processo eletrodo revestido de aço carbono e aço de baixa liga (Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina e Rio Verde) e torneiro mecânico (Campo Grande). A área de mineração tem o curso de operador de britador (Corumbá), enquanto na área de química tem o curso de auxiliar de laboratório de análises físico-químicas (Corumbá).

 

Para a área de segurança do trabalho, têm os cursos de segurança em instalações e serviços em eletricidade – NR 10 (Campo Grande, Deodápolis, Nova Alvorada do Sul e Três Lagoas), segurança para operador de empilhadeiras (Campo Grande, Sonora e Três Lagoas), segurança no sistema elétrico de potência (SEP) – NR 10 complementar (Dourados), segurança para operador de ponte rolante (Dourados) e segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados - NR 33 (Três Lagoas).

 

A área de telecomunicações tem o curso de instalador de linhas e equipamentos telefônicos (Campo Grande), enquanto a área têxtil e do vestuário oferece os cursos de costura industrial (Dourados e Naviraí), costura industrial de lingerie (Dourados), designer de moda (Dourados), modelista industrial de roupas (Dourados e Nova Andradina), confecção de artigos em malharia (Dourados) e operação de máquina de corte (Dourados).

 

Serviço – Mais informações nas unidades do Senai nas cidades de Campo Grande (67 – 3321-0421), Corumbá (67 – 3231-3158), Deodápolis (67 – 3448-2334), Dourados (67 – 3411-2600), Naviraí (67 – 3461-2141), Nova Alvorada do Sul (67 – 3456-3074), Nova Andradina (67 – 3441-4912), Sonora (67 – 3254-1550), Rio Verde (67 – 3292-1747) e Três Lagoas (67 – 3509-5200)

Conselho de Juventude de Dourados é referência no MS

No último dia 9, a convite do presidente da Câmara de Amambai, vereador Osvaldo Machado Franco, o Coconho, o presidente do Conselho Municipal de Juventude de Dourados, Gleiber Nascimento, bacharel em Relações Internacionais apresentou informações técnicas e operacionais sobre Conselho e orientou os procedimentos para a implantação do órgão colegiado na cidade. A secretária municipal de Administração, Brasília Aparecida Neves Farias, também participou da reunião.

Segundo Gleiber, o Conselho de Juventude é uma ferramenta para a garantia de política públicas para os jovens, atuando na sua articulação, efetivação e fiscalização. “Há necessidade no nosso país de jovens protagonistas”, disse Gleiber. A jovem liderança falou também que a contribuição da juventude para o país “construir um regime democrático foi a grande contribuição das gerações anteriores. A da atual geração é aperfeiçoar este regime o tornando produtor de uma sociedade justa e economicamente próspera”.

Para criar o Conselho, reforçou Gleiber, é preciso que os jovens estejam dispostos. O presidente da Câmara irá realizar novo encontro com representantes de todos os segmentos da sociedade amambaiense. “A opinião dos jovens hoje é de grande importância para a política, pois muitas vezes eles enxergam o novo e isso é muito importante para nós políticos que estamos atuando” lembrou Coconho.

O conselho é o espaço para buscar a maior participação política e inserção social dos jovens. Através dele, são definidas as ações nas áreas da saúde, educação, lazer, capacitação profissional, e esporte, entre outras, todas voltadas para a juventude, pois Gleiber destacou que a política de juventude deve ser intersetorial.

“O objetivo da nossa gestão era o fortalecimento do Conselho e ficamos felizes pelos resultados alcançados, hoje somos referência no MS, vamos constantemente a Brasília representar a juventude do estado e como o acontecido em Amambai, diversos municípios e até outros estados solicitam apoio para implantação do Conselho e orientação sobre a 2ª Conferência de Juventude que será realizada este ano” finalizou Gleiber.

O Conselho informa que em breve trará para Dourados um conceituado Curso Básico de Formação Política, com inscrições limitadas, pois entende que a capacitação e formação política da juventude fomentará sua participação nestes espaços. Informações pelo e-mail juventudedourados@gmail.com.


Publicado em: Jornal O Progresso, Dourados Informa, MS Hoje, Folha de Dourados, Exportiva, etc.

Saiba tudo sobre a Lei da meia entrada

A redação da Lei 1.352, de 22 de dezembro de 1992 assegura a meia entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais e circenses, em cinemas, praças esportivas e similares das áreas de esporte, cultura e lazer.

Para efeito do cumprimento desta Lei consideram-se casas de diversão de qualquer natureza para shows artísticos, rodeios, bailes, exposições de qualquer espécie, inclusive exposições agropecuárias.

A Lei da meia entrada beneficia quem?

A Lei nº 1.352, de 22 de dezembro de 1992 garantia o benefício somente para estudantes do ensino fundamental, médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) superior e técnica profissional. Mas a Lei nº 3.978, de 14 de dezembro de 2010 de autoria dos Deputados estaduais Reinaldo Azambuja (PSDB) e Junior Mochi (PMDB) estenderam o benefício para alunos de cursos pré-vestibulares ou matriculados em cursos preparatórios para concursos públicos, bem como os jovens e adultos matriculados em cursos de alfabetização.

Como comprar com o desconto de 50%?

Apresentando a carteira de identificação estudantil no ato da compra. A carteira de identificação estudantil será emitida pela USMES - UNIAO SULMATOGROSSENSE DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, aos estudantes do primeiro e segundo grau, e DCES - DIRETORIOS CENTRAIS DOS ESTUDANTES, aos estudantes universitários, e distribuída pelas respectivas entidades filiadas, ou coligadas, com a devida autorização dos órgãos emitentes.

Que ação está sendo feita para garantir a meia entrada em Dourados?

A partir de agora, a cidade de Dourados terá que cumprir a lei da meia-entrada. Isto porque, depois de várias reclamações e denúncias de movimentos estudantis, o Ministério Público decidiu notificar todos os promotores de eventos. Eles terão que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assegurando o desconto de 50% para aqueles que comprovarem a condição de estudante.

Qual a punição para quem descumprir a Lei da meia entrada?

De acordo com o promotor de Justiça Ricardo de Melo Alves, em caso de descumprimento, o MPE tomará as medidas judiciais cabíveis, como a suspensão do evento. O infrator também poderá responder por uma ação civil pública. Ele orienta a todos os estudantes que se sentirem prejudicados a procurarem o Ministério Público para denunciar.

Os ingressos promocionais devem ser vendidos com meia entrada também?

Sim. Até os ingressos promocionais se enquadram na Lei da meia entrada.

Os estudantes tem o direito a meia entrada em todos os convites?

Não. Eventos “open bar”, com alimentos e similares não se enquadram nessa legislação, como exemplo festas de reveillón.

O benefício de que trata esta Lei refere-se ao ingresso de menor valor ou popular, excluindo da medida os camarotes, locais especiais, áreas vips e congêneres.

Há limites de ingressos para serem vendidos a meia entrada?

            Não. A Lei não define uma cota.

            Há um Projeto de Lei de nº 188, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que impõe cota de 40% de meia entrada por espetáculo. O Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação do Senado no dia 26 de novembro de 2008 mas ainda será votado em segundo turno na Comissão e, confirmada a aprovação, segue para apreciação na Câmara. Se for mantido, segue para sanção presidencial, mas se houver modificação, volta para nova votação no Senado.

O que devo fazer caso de ter dificuldade ou impedimento de comprar o ingresso/convite a meia entrada?

            Pode entrar em contato com o Procon e relatar o ocorrido identificando o estabelecimento ou acionar o Ministério Público com denúncia por escrito.

Lembrando que também são beneficiados com meia entrada os doadores de sangue e pessoas acima de 60 anos.

Outras informações:

Ministério Público Estadual - Dourados / MS

Rua Pres Vargas, 310 - Centro –

Telefone: (67) 3422-6877

Procon Dourados

Av. Joaquim Teixeira Alves, 772 – Centro

Telefone: 151 – 3422 2066 – 3411 7754

Fonte: Assessoria CMJ

Decreto estadual garante cotas em concursos públicos estaduais para negros e índios

Foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul do dia 01 de abril de 2011 o Decreto nº 13.141 de 31/03/11 que regulamenta o programa de reservas de vagas em concursos públicos para provimentos de cargos no Estado de Mato Grosso do Sul.

O Art. 1º do Decreto determina: "Ficam reservadas 10% (dez por cento) e 3% (três por centro), respectivamente, para negros e índios, das vagas oferecidas em todos os concursos públicos realizados pelo Poder Executivo Estadual para provimento de cargos e empregos públicos na administração direta e indireta.."

Fonte: Diário Oficial de MS ano XXXIII nº 7.920 de 1 de abril de 2011.

Bolsas de Ballet, Street Dance, Violão e Teatro no Studio Blanche Torres

O Conselho de Juventude aceitou o convite e é parceiro do Studio Blanche Torres no projeto Nace Dourados.

O Studio está disponibilizando 125 bolsas para crianças e adolescentes de escolas públicas municipais fazerem atividades artísticas e culturais.

Divulguem principalmente por e-mail a todos seus contatos. 

Segue informações detalhadas:

Ballet - 50 vagas

Crianças entre 8 a 10 anos

25 vagas para o matutino - Segunda e quarta das 8h às 9h30m

25 vagas para o vespertino - Segunda e quarta das 13h30m às 15h

Street Dance - 25 vagas 

A partir de 13 anos

Terças e Quintas das 14h às 15h30m

Violão - 25 vagas

A partir dos 9 anos

Terças e quintas das 14h às 15h30m

Teatro - 25 vagas

A partir dos 13 anos

Sextas das 14h às 16h

Atenção: Para concorrer as bolsas os interessados devem informar que estão indicados pelo Conselho de Juventude!

Interessados comparecer em horário comercial no Studio Blanche Torres (Rua Olinda Pires de Almeida, 1695 - Atrás da Escola Imaculada) e preencher ficha de inscrição.

Serão priorizadas inscrições das regiões próximas do Studio. Não percam esta oportunidade!

Conselho de Juventude e Studio Blanche Torres levando a arte e cultura para crianças, adolescentes e jovens carentes!