Dada a largada para a "2ª Conferência Regional de Juventude da Grande Dourados"

Foi realizada ontem (25) a primeira reunião para formatar e iniciar os trabalhos da "2ª Conferência Regional de Políticas Públicas de Juventude da Grande Dourados". O encontro foi no Hall do Teatro Municipal de Dourados.

Estiveram presentes:

- Secretaria de Assistência Social de Dourados;

- Secretaria de Assistência Social de Caarapó;

- Secretaria de Assistência Social de Rio Brilhante;

- Secretaria de Assistência Social de Douradina;

- Secretaria de Assistência Social de Itaporã;

- Secretaria de Assistência Social de Jateí;

- Conselho Municipal de Juventude de Dourados;

- Secretaria Municipal de Saúde;

- Secretaria Municipal de Educação;

- FUNCED;

- Centro Social Marista;

- DCE UFGD

- DCE UEMS

- UDAM;

- AGLTD/CRDH

- Patrulha Mirim de Dourados;

- Central Única das Favelas - CUFA;

- Ordem Demolay;

- Associação de Moradores do BNH 3º Plano;

- Associação dos Acadêmicos Indígenas da UEMS;

- Rede de Saberes (UEMS);

- Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador;

- Representantes do movimento religioso evangélico;

- Representantes do movimento religioso católico;

- UNEI Feminina.

Foi apresentado a todos o Regimento Interno da Conferência de Juventude, publicado no Diário Oficial da União de 05 de maio que estabelece como tema da conferência: "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos".

Deliberações:

a) A "2ª Conferência Regional de Juventude da Grande Dourados" será realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2011 no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED).

b) O transporte e alimentação das caravanas dos municípios ficarão sob a responsabilidade dos mesmos.

c) Até o momento somente Jateí manifestou a necessidade de pernoitar em Dourados na noite de sexta-feira (12).

d) Definido que um representante de cada município integrará a Comissão de Mobilização.

e) Será distribuído em CD o projeto gráfico dos materiais de divulgação para cada município imprimir o seu de acordo com a quantidade necessitada.

f) Dourados se responsabilizará pelo alojamento das caravanas que precisarem pernoitar.

g) Aristeo e Jonathan (CUFA) se responsabilizarão pelas apresentações e intervenções culturais;

h) Dalila (CCPCD) se responsabilizará pela busca de parceria e mobilização na UNIGRAN;

i) Naiane (DCE UEMS) se responsabilizará pela articulação da mobilização com os acadêmicos da UEMS;

j) Leomar (DCE UFGD) se responsabilizará pela articulação da mobilização com os acadêmicos da UFDG;

k) Dourados se responsabilizará pela impressão gráfica: dos seus materiais de divulgação; dos banners, crachás e convites.

l) A quantidade de conferencistas de cada município será definida mediante confirmação da participação dos demais municípios.

m) Izabel da Assessoria de Planejamento da Secretaria M. de Assistência Social de Dourados se responsabilizará pela parte normativa (Decretos).

n) Será realizada uma Pré-Conferência em cada município, ficando sob responsabilidade deste, a definição da data e horário;

Agora, o próximo passo é o início da mobilização. É importante o comprometimento de todos, professores, coordenadores, diretores, gestores públicos e de entidade não governamentais, pais, lideranças comunitárias e religiosas, dentre outros. Toda parceria é bem vinda.

Informações: juventudedourados@gmail.com

Conselho e Prefeitura se reúne amanhã com 14 municípios e segmentos da juventude

O ano de 2011 é especial para a juventude, declarado como o “Ano Internacional da Juventude” pela Organização das Nações Unidas. Sendo assim, será realizada de 9 à 12 de dezembro em Brasília-DF, a II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, uma das mais importantes ferramentas para a conquista de políticas públicas para o segmento. É o espaço responsável pelo diálogo entre a juventude e poder público, sendo materializada com a elaboração de propostas prioritárias que visam solucionar as demandas da juventude brasileira, contribuindo com o governo e exercendo a democracia participativa.

Acontece amanhã (25/05) às 14h no hall do Teatro Municipal de Dourados um encontro com os 14 municípios que integran a 2ª Conferência Regional de Políticas Públicas de Juventude da Grande Dourados. A Conferência será realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2011 no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) com a abertura oficial da sexta-feira às 19h.

Além de gestores dos municípios, participarão diversos representantes dos segmentos da juventude e entidades, como a Pastoral da Juventude, Movimento Hip Hop, juventude indígena, skatista, dentre outros.

Informações: 3411 7144

Abertas inscrições para o programa Jovens Embaixadores 2012

Estão abertas as inscrições para a décima edição do programa Jovens Embaixadores, programa de intercâmbio da Missão dos Estados Unidos no Brasil. O programa levará 35 estudantes brasileiros da rede pública, com excelente desempenho escolar, histórico de trabalho voluntário em suas comunidades, boa fluência no idioma inglês e que possam representar o Brasil como “embaixadores” para um intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos. As inscrições iniciais para o programa desse ano poderão ser efetuadas somente online. O endereço está disponível a partir de 3 de maio até 7 de agosto no Facebook da Embaixada dos EUA: http://ow.ly/4LmGM Depois do retorno dos Jovens Embaixadores dos Estados Unidos, a embaixada oferece oportunidades de cursos de inglês de curta duração e de programas de graduação através dos escritórios de Orientação Educacional – EducationUSA. Em 2011, cinco alunos foram selecionados para bolsas de estudos para cursos de verão nos EUA. As bolsas são patrocinadas pelo Banco Bradesco, Instituto de Liderança do Rio de Janeiro (IL-Rio) e pelas escolas americanas Cushing Academy, Phillips Exeter Academy, Andover Phillips Academy e Culver Academy. O Programa Jovens Embaixadores foi criado no Brasil em 2002 e agora é replicado em 25 países. Desde o lançamento, 249 brasileiros da rede pública já participaram do programa. Os parceiros da Embaixada dos EUA nesta iniciativa são: FedEx, MSD, Dow Brasil, Microsoft, Bradesco, Carlson Wagonlit Travel, United Airlines, Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Centros Binacionais. Além desses, Nike e IBM tornaram-se parceiros do programa esse ano. Para mais informações sobre o programa Jovens Embaixadores, visite o site: http://www.jovensembaixadores.org Fonte: Net Comex

Parlamento Jovem Brasileiro 2011 já está com inscrições abertas

O programa acontece entre 26 e 30 de setembro e vai reunir 78 estudantes de todos os estados do Brasil. Desde 2004, 546 jovens parlamentares já participaram do programa.

As inscrições para a oitava edição do programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) encerram-se dia 20 de junho. O programa, que acontece na Câmara dos Deputados em setembro de 2011, é uma oportunidade para que estudantes possam simular, durante cinco dias, a jornada de trabalho de deputados federais.

O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto de 2011, na página do Parlamento Jovem. O programa acontece entre 26 e 30 de setembro e vai reunir 78 estudantes de todos os estados do Brasil. Desde 2004, 546 jovens parlamentares já participaram do programa.

Como participar

Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas ou particulares, ter entre 16 e 22 anos e não ter participado de outra edição do PJB.

O aluno deve ainda preencher a ficha de inscrição, anexar o Projeto de Lei de sua autoria e entregar esses documentos na sua escola para que sejam encaminhados ao coordenador do programa no Estado. Em 2011, o PJB não terá tema específico e, caso o aluno tenha dúvidas de como elaborar um Projeto de Lei, a página do PJB oferece um tutorial no endereço: http://www.camara.gov.br/internet/diretoria/cefor/tutoriais/cursoprojetodelei/projeto_de_lei/Modulo1/loader.html

As secretarias estaduais de Educação devem enviar as inscrições e os projetos para a sede do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) em Brasília. O Conselho é responsável por encaminhar esses projetos à Câmara, onde uma comissão formada por servidores da área legislativa seleciona os participantes.

Serviço

Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2011 Inscrições: até 20 de junho Resultado: em 10 de agosto Realização: de 26 a 30 de setembro.

Fonte: Revista da Casa – Câmara dos Deputados

Audiência pública discute segurança nas escolas na AL

Questões comportamentais, drogas, álcool, a desestruturação familiar e o papel da escola na formação dos jovens foram alguns temas da audiência pública “Consciência Jovem – Segurança nas escolas de Mato Grosso do Sul”, que aconteceu ontem (11), no plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa.

Durante o evento, que foi comandado pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), o promotor de Justiça Sérgio Fernando Harfouche (Infância e Juventude) palestrou acerca destas e outras temáticas. 

Os debates também contaram com a presença das secretárias de Estado Nilene Badeca (Educação) e Tânia Mara Garib (Assistência Social), entre outras autoridades do ramo educacional, incluindo representantes de escolas públicas, particulares, e da prefeitura de Campo Grande.

Sabendo que a questão é de extrema relevância para a sociedade e que a temática é abrangente, a deputada Mara Caseiro planejou três audiências públicas sobre a consciência jovem e a segurança nas escolas do Estado.

A segunda delas já foi agendada para o dia 8 de junho, quando serão discutidas questões envolvendo os transtornos de comportamento (bullying, hiperatividade e esquizofrenia) e a importância de identificá-los em tempo hábil.

“Em casos como o de Realengo, no Rio de Janeiro, e do maníaco da Cruz, muita coisa ruim poderia ser evitada, se o comportamento anormal desses jovens fosse identificado a tempo”, comentou a deputada.

Durante a segunda audiência pública, outros especialistas no assunto serão convidados para debater e encontrar soluções para estas questões.

“Vamos trazer especialistas para falar destas mudanças comportamentais e como identificá-las. Queremos chamar a atenção da escola, dos professores e dos pais, para que esse tipo de problema possa ser identificado e acompanhado”, acrescentou.

Plano estadual - Na terceira e última audiência sobre a consciência jovem, Mara Caseiro pretende reunir os dados e conclusões dos dois primeiros debates a fim de elaborar um plano estadual para a Juventude.

O objetivo da parlamentar é levar as ideias inovadoras e as sugestões de políticas públicas de jovens e educadores de Mato Grosso do Sul para a Conferência Nacional da Juventude, que acontece no fim do ano.

“Temos que ir de encontro à necessidade dos nossos jovens”, diz a deputada.

Por: Fernanda França/ALMS

Foto: Giuliano Lopes 

Audiência discutirá políticas públicas de combate ao crack na Assembléia Legislativa de MS

No dia 20 de junho, a partir das 14h, a Assembleia Legislativa será palco de debate sobre as políticas públicas de combate ao crack. A audiência faz parte da programação da Semana de Enfrentamento e Combate ao Crack no Estado.

Por proposição do deputado Eduardo Rocha (PMDB), a audiência pública tem por finalidade conscientizar a população sobre os efeitos que a droga exerce no organismo, assim como o alto poder destrutivo das famílias e da comunidade.

“Devido ao seu alto poder de destruição, o crack tem causado sofrimento a muitas famílias e se transformou em um grave problema social. Por isso é importante que todos os segmentos da sociedade participem do evento”, disse Rocha.

No Brasil, 0,7% da população usa o crack. A droga é preparada a partir da pasta base de cocaína e, assim que fumada, chega até o pulmão e provoca inúmeras alterações.

Por: Heloíse Gimenes   Foto: Giuliano Lopes

Fonte: www.al.ms.gov.br

Dourados (MS) ganha Praça da Juventude em junho, diz Ministro dos Esportes

O ministro do Esporte, Orlando Silva, visitará em junho a cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para lançar a Praça da Juventude e conhecer a primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil. O compromisso foi assumido na manhã desta quarta-feira (11.05), ao receber em seu gabinete o deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS). “Você é campeão”, parabenizou o ministro, referindo-se à contribuição do parlamentar na criação do complexo pioneiro, inaugurado na última segunda-feira (09.05), na divisa das aldeias Jaguapiru e Boróro, dentro da reserva indígena de Dourados. Além de relatar ao ministro como foi a inauguração, Resende fez o convite para o lançamento da Praça da Juventude, que será construída no Parque das Nações, em Dourados. 

O parlamentar propôs desenvolver um programa de atividades na Vila Olímpica Indígena, conduzido pela universidades locais. O projeto inicial é beneficiar cerca de cinco mil crianças e adolescentes das etnias Guarani, Guarani-Kaiowá e Terena, com ações permanentes nas áreas de esporte, lazer e cultura tradicional dos povos. “A orientação dessas atividades ficaria a cargo de acadêmicos e professores, com apoio da Funai”, explicou o deputado. 

Geraldo Resende presenteou Orlando Silva com uma charge feita pelo ilustrador Jorge Silva. O desenho retrata o ministro na pista de atletismo, carregando a tocha olímpica. Ainda na audiência, Geraldo convidou o ministro para inaugurar a quadra poliesportiva que está sendo construída no Centro de Geração de Renda para a Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, em Dourados. 

Ao declarar-se impressionado com a obra da vila olímpica, o ministro disse que acompanha de perto o trabalho do deputado: “Ele tem profunda identificação com as causas indígenas. E o compromisso com o esporte, o lazer e a melhoria da qualidade de vida da população é uma bandeira de luta”. 

Praça da Juventude (PAC) 
Anunciada em dezembro passado, após aprovação de cadastro do município no PAC 2 – eixo Comunidade Cidadã, a proposta de construção da Praça da Juventude foi apresentada pela prefeitura de Dourados. Com 3.589,18 metros quadrados, a praça terá cinema para 60 pessoas, telecentro, biblioteca, salas multiuso e Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além de pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. 

Carla Belizária 
Foto: Francisco Medeiros 
Ascom – Ministério do Esporte 

Casais homossexuais têm o mesmo direito que heteros, decide Supremo Tribunal Federal

Casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que os casais heterossexuais previstos na legislação brasileira, decidiu, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF). O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. Em resumo, todos os direitos previstos na justiça para casal formado de homem e mulher passa a ser reconhecido também para homem com homem e mulher com mulher. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie. Os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

Mais informações: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931

Fonte: Marco Eusébio in blog

Conselho de Juventude participa de curso sobre transparência no dinheiro público realizado pela Controladoria Geral da União

“Olho Vivo no dinheiro Público” esse foi o tema do curso de capacitação que aconteceu na Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), nos dias 3,4 e 5 de maio, realizado pelo Observatório Social de Dourados (OSD) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).

O Curso ministrado por uma equipe da CGU tratou de assuntos como o programa Bolsa Família, Controle Social, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Desenvolvimento Agrário. Durante o curso foram dadas orientações para acompanhamento das ações de cada programa.

O Conselho Municipal de Juventude de Dourados participou da capacitação e devido a importância dos assuntos abordados, como o controle social por exemplo, uma capacitação está sendo planejada para todos os conselheiros de juventude com o objetivo de conscientizar a todos da importância e do papel do órgão no município.

O curso de capacitação foi gratuito e realizado com o apoio da Prefeitura de Dourados, onde vinte e cinco conselheiros municipais participaram, com mais 40 cidadão representando várias entidades.

Para acompanhar a transparência do dinheiro publico, basta acessar a pagina da web da CGU,http://www.cgu.gov.br/olhovivo.

Fonte: Assessoria

Programa "Estágio-Visita" da Câmara dos Deputados para universitários é retomado com sucesso

A Câmara dos Deputados vem oferecendo a universitários de todo o país, desde o final de 2003, o “Programa Estágio-Visita de Curta Duração”. A previsão é atender novas turmas a cada 30 dias, com exceção dos meses de recesso parlamentar.

“Decidimos retomar o Estágio-Visita, com êxito e elogios dos universitários, depois que a Mesa Diretora se convenceu da sua importância”, explicou o Segundo-Secretário, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), responsável pela iniciativa. “Precisamos colocar a Câmara dos Deputados cada vez mais em sintonia com a sociedade, abrindo os seus trabalhos para geradores de opinião como os universitários e buscando eliminar o hiato existente entre a nossa Casa e o povo que representamos”, completou.

O “Programa Estágio-Visita de Curta Duração” é administrado pela Segunda-Secretaria da Câmara e pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR). Durante cinco dias, os universitários acompanham, de perto, o funcionamento da Câmara dos Deputados, das suas Comissões Técnicas e do Plenário, o processo de elaboração de leis, enfim, o dia-a-dia da atividade parlamentar.

Para participar do Programa, os universitários interessados deverão procurar os deputados de seu Estado. O estágio-visita não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com a Câmara dos Deputados, que também não se responsabilizará por despesas com deslocamento do estudante até o Distrito Federal. Durante um período de cinco dias, porém, os universitários contarão com hospedagem – por meio de convênio firmado com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – que inclui café da manhã e almoço.

Cada deputado poderá indicar, por ano, 2 (dois)universitários para integrar esse Programa que será formado por turmas de, no máximo, 60 alunos. Na oportunidade, os alunos participarão de palestras, exposições e cursos ministrados por especialistas e instrutores do CEFOR. Ao final do Programa, os universitários receberão um certificado.

PERGUNTAS e RESPOSTAS

1. O que é o Estágio-visita de curta duração?
   
   O Estágio-visita de curta duração permite que estudantes de Ensino Superior, de qualquer curso, visitem a Câmara dos Deputados, obtenham informações sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Legislativo, vivenciando o dia-a-dia da Instituição.
   
2. Quais são as exigências para participar do Programa?
   
   1. O interessado deverá ser indicado por um deputado federal de seu estado. (Cada parlamentar tem direito a indicar até 2 estudantes por ano)
   2. Ter mais de 18 anos;
   3. Ser estudante universitário e estar cursando os dois últimos anos do curso superior, em estabelecimento situado no Estado correspondente à representação do Deputado que o indicou; e
   4. Não ter participado do Programa.
      
3. Quais são as atividades do Programa?
   
   Os estudantes participarão de palestras, conferências ou seminários cujo conteúdo versará sobre o Poder Legislativo, em particular sobre a elaboração de leis e o funcionamento das Comissões Técnicas e do Plenário da Câmara dos Deputados.
   Estão previstas também visitas ao Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores).
   
4. Qual é a duração de cada Estágio-visita?
   
   5 dias (2ª a 6ª feira).
   
5. Quais as datas e quantas edições do Estágio-visita estão previstas?
   
   O Estágio-visita acontecerá durante o período de funcionamento regular da Câmara dos Deputados (de 15/2 a 30/6 e de 1º/8 a 15/12). Estão previstas edições a cada período de 30 dias.
   
6. Qual a capacidade das turmas?
   
   Cada turma terá, no máximo, 60 estudantes.
   
7. Quais são os documentos exigidos para participar do Programa?
   
   As indicações, feitas pelos Deputados Federais, deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos do estudante:
   1. Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
   2. Histórico Escolar; e
   3. Declaração da Instituição de Ensino ou qualquer documento comprobatório de matrícula em estabelecimento de ensino superior.
      
8. O que a Câmara dos Deputados oferece aos estudantes?
   
   Além do programa propriamente dito, composto de palestras e visitas, a Câmara dos Deputados fornecerá hospedagem, café da manhã e almoço. Ao final do estágio, o estudante receberá um certificado de participação.
   
9. Quem custeará a passagem do estudante?
   
   A despesa com o transporte, ida e volta, do Estado de origem para Brasília, deverá ser custeada pelo próprio estudante. Algumas Instituições de Ensino dispõem de recursos para fornecimento de passagens. O estudante deve procurar o DCE ou a diretoria de sua faculdade para obter informações a respeito.
   
10. O Estágio-visita é remunerado?
    
    Não.
    
11. O Estágio-visita serve como atividade de extensão?
    
    O aproveitamento do Estágio-visita como atividade de extensão depende de cada Instituição de Ensino Superior.

Outras informações poderão ser obtidas na Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados

pelos telefones: (61) 215-8266 (Alexis) ou 215-8265 (Suely).

Fonte: Site oficial da Câmara dos Deputados

Decreto do Regimento Interno é assinado durante primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência

A primeira reunião da Comissão Nacional Organizadora (CON) da II Conferência Nacional de Juventude foi marcada pela assinatura da portaria do Regimento Interno da Conferência pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto de Carvalho. Em visita breve, o Ministro aproveitou para saldar e agradecer os participantes da Comissão pelo compromisso assumido com o processo da Conferência. O Documento foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.

A Comissão, composta por 15 membros da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e 18 membros do poder público. O encontro foi dirigido pela coordenadora geral da Conferência, Ângela Guimarães, e teve como primeiro ponto de pauta o debate sobre a temática da Conferência. A proposta é que a discussão gire em torno da aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, marcos legais em tramitação no Congresso.

Segundo o deputado federal Reginaldo Lopes, que participa da Comissão pela Frente Parlamentar da Juventude da Câmara Federal, mesmo que o Plano seja aprovado pela Câmara antes do término da Conferência, vale a pena a discussão que poderá modificar o documento que ainda será avaliado pelo Senado Federal.

A pauta da reunião seguiu com os informes sobre as ações da Secretaria Nacional de Juventude em relação à estrutura da Conferência e a escolha do Comitê Executivo, formado por 6 membros da Comissão Organizadora Nacional e que assumirá as ações mais práticas para o funcionamento da Conferência, além das decisões emergenciais. Compõe o Comitê 3 membros da Secretaria Nacional de Juventude e 3 membros do Conjuve.

A reunião terminou com a aprovação da primeira resolução da Comissão que versa sobre o funcionamento das etapas estaduais da Conferência. A resolução indica normas para facilitar os eventos estaduais e a escolha dos representantes nos Estados.

Recomendações – Carlos Odas, um dos organizadores da I Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, foi convidado a dar boas vindas aos componentes da Comissão e aproveitou para explicar como funcionou a etapa anterior. “A figura dos mediadores foram imprescindíveis em todo o processo da Conferência de 2008”, alertou Odas.

Outra recomendação veio da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que também passou pelo encontro. Ela lembrou que os jovens em sistemas carcerários e os jovens com deficiência não devem deixar de participar do processo e propôs uma reunião de trabalho para tratar da questão da grande taxa de homicídios de jovens negros no país.

Tudo pronto para inauguração da Vila Olímpica Indígena de Dourados

Operários trabalham nos últimos retoques da Vila Olímpica Indígena de Dourados, que será inaugurada no dia 9 (segunda-feira) pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, junto com o governador André Puccinelli, Deputado Federal Geraldo Resende e o prefeito Murilo Zauith. A solenidade contará com apresentações culturais indígenas, atividades recreativas e jogos.

A obra, inédita em todo o país, proporcionará a execução de políticas públicas para a juventude indígena que atualmente passam por diversos problemas sociais.

A cerimônia de inauguração, que será realizada a partir das 11h30m na Reserva Indígena, entre as aldeias Bororó e Jaguapiru. Todos estão convidados.

Fonte: Assessoria

Prefeitura lança programa “Qualifica Dourados”

O prefeito Murilo Zauith participou nesta segunda-feira (2), no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), do lançamento do Programa de Inclusão Produtiva – Qualifica Dourados, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social nos Cras (Centro de Referencia em Assistência Social). Serão oferecidos 16 cursos de qualificação, financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, para atender 368 pessoas.

Participaram da cerimônia o deputado estadual Laerte Tetila, Zonir Tetila, representante do senador Delcídio do Amaral, as secretárias municipais de Assistência Social Ledi Ferla e de Agricultura, Indústria e Comércio Neire Colman, o presidente do Iedhi (Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e Institucional) Roberto Cunha, a gerente do Sebrae Silmara Moraes, além de representantes da vice-prefeita Dinaci Ranzi e do presidente da Câmara de Vereadores Idenor Machado.

O programa pretende qualificar as famílias cadastradas nos Cras, contribuindo para a inclusão no mercado de trabalho. “A administração quer oferecer oportunidades para a emancipação e geração de renda própria das famílias, com o objetivo de promover a autonomia daqueles que têm pouca escolaridade”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Ledi Ferla.

Ela explicou que os cursos foram escolhidos pelos usuários, de acordo com a demanda nas regiões do município.

Compromisso

O prefeito Murilo Zauith disse que as ações da prefeitura são feitas com compromisso, principalmente as que afetam diretamente a população. “Nosso intuito é administrar com responsabilidade, pensando na vida de vocês. Para isso estamos oferecendo a oportunidade de formação profissional. Este é um benefício até para as mulheres, que geralmente crescem e se dedicam apenas aos serviços domésticos”, enfatizou.

O deputado estadual Laerte Tetila cumprimentou o prefeito por garantir uma formação especializada à comunidade. “Parabéns, pois com quase menos de meses à frente da prefeitura, já está oferecendo 16 cursos favorecendo pelo menos 360 pessoas”, ressaltou.

No Cras da Vila Cachoeirinha serão oferecidos cursos de cozinheiro básico e auxiliar administrativo. No Centro do Parque do Lago os cursos serão de pizzaiolo, auxiliar de cozinha, operador de caixa e manicure e pedicure.

A comunidade do Jardim Água Boa vai aprender depilação, manicure e pedicure e auxiliar de pessoal. No Cras do Jardim Jóquei Clube vão ser ofertados cursos de cuidador de idosos, higienização e limpeza e Excel avançado.

Os cursos do Cras da Reserva Indígena serão de camareire e garçom básico. No Jardim Canaã I os cursos serão de salgadeira, vendedor e informática básica.

Todas as capacitações vão ser desenvolvidas pelo Iedhi (Instituto de Educação, Desenvolvimento Humano e Institucional), empresa que ganhou o processo de licitação realizado pela prefeitura. Os participantes vão receber certificado após a conclusão da formação.

Fonte: Site Prefeitura Municipal de Dourados

Governo anuncia mudanças no ProUni

Proposta prevê deixar de pagar a universidades por vagas não ocupadas por alunos; bolsas parciais devem acabar.

O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal apresentam até o fim desta semana ao Palácio do Planalto proposta para corrigir uma falha do programa Universidade para Todos, que até hoje permite às instituições de ensino receberem isenção fiscal mesmo quando as bolsas do ProUni não são preenchidas. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Fernando Haddad.

Como revelou O Globo em março, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que 29% das bolsas oferecidas pelo ProUni entre 2005 e 2009 não foram preenchidas, o equivalente a 260 mil vagas. Mesmo assim, as instituições privadas que participam do programa receberam isenções fiscais em valor integral.

A Receita Federal quer que o modelo de isenção do programa seja proporcional ao preenchimento das vagas. Ou seja, não haveria mais concessão de benefício fiscal para as vagas ociosas. Já o MEC sugere o fim das bolsas parciais, que cobrem apenas 50% do valor das mensalidades e concentram a maior parte da ociosidade. Assim, o ProUni passaria a oferecer exclusivamente bolsas integrais, no valor de 100% das mensalidades.

O ministro evitou dizer qual proposta é a sua preferida. Ele defendeu, contudo, a edição de medida provisória. Haddad teme que o envio de projeto de lei dê margem a outras mudanças no ProUni. Isso porque a criação do programa, em 2004, exigiu muita negociação com a bancada que representa o setor privado de ensino superior. O projeto original, por exemplo, não previa bolsas parciais.

Em março, após a divulgação da auditoria do TCU, Haddad participou de audiência pública na Comissão de Educação do Senado. Na ocasião, ele defendeu o fim das bolsas

parciais. Ontem, elogiou a proposta da Receita: - Parece muito efetiva também. E é justa, porque é proporcional - afirmou.

Ministro descarta punição para universidade - Haddad participou de seminário sobre o Plano Nacional de Educação promovido pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Em entrevista, ele comentou irregularidades no ProUni reveladas pelo Fantástico, da TV Globo, no último domingo.

Segundo o ministro, a oferta de bolsas do ProUni em cursos inexistentes de educação a distância em Água Branca (AL) e municípios de Minas Gerais foi causada por erro da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Haddad afirmou que a Ulbra assinou termo de adesão ao ProUni em que informava, indevidamente, que ofereceria cursos nessas cidades.

Ele descartou punições, argumentando que não houve má fé. A Ulbra está sob supervisão do MEC, que pretende reduzir o número de polos a distância mantidos pela instituição.

Quanto à concessão de bolsas para alunos com renda familiar acima do permitido em Umuarama (PR), Haddad afirmou que 4.253 bolsas já foram canceladas desde 2009 e 15 instituições excluídas do ProUni por causa desse tipo de problema. O MEC notificou a Unipar a verificar a situação das estudantes citadas pelo Fantástico, que não se enquadrariam às regras do ProUni.

Fonte: O Globo - Por Jornal da Ciência