Depois da aprovação na Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro, a tramitação do Estatuto da Juventude no Senado pode ganhar um novo capítulo este mês. O Senador Sérgio Souza requis que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle seja ouvida sobre o projeto de lei, pois “regula assuntos atinentes ao interesse da defesa do consumidor”, afirmou.
O Projeto de Lei da Câmara 98/2011, que foi recebido pela Comissão de Assuntos Sociais no dia 28 de fevereiro, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Caso seja acatado pelo presidente do Senado, o Estatuto da Juventude ainda será analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Polêmicas
O Estatuto da Juventude enfrenta algumas polêmicas no Senado. Os principais pontos de tensão são relacionados aos direitos de desconto para estudantes em opções de lazer, esporte e transporte.Os descontos em teatros, cinemas e competições esportivas, por exemplo, visam possibilitar o acesso juvenil a cultura e, consequentemente, a educação. No entanto, essa proposta enfrenta desafios de uma parcela da iniciativa privada.
Portal Infojovem
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