Sabe aquela sensação inigualável que o ser humano tem quando sua consciência é tomada pela frase “missão cumprida”, acompanhada por uma expiração de tranquilidade? É assim que o Conselho Municipal de Juventude de Dourados se sente após o último capítulo de uma novela ter sido concretizado nos últimos dias: a suspensão pelo MPF do restante do pagamento a entidade executora do programa do Governo Federal Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã na cidade, Fundação Biótica.
O resultado do processo licitatório no valor de dois milhões setecentos e sessenta e cinco mil reais, publicado no diário oficial do município em trinta de junho de 2010, teve como proponente vencedora a “séria” e “conceituada” Fundação Biótica que já havia executado o mesmo programa em alguns outros municípios do estado.
O Conselho de Juventude nem havia sido comunicado da execução deste programa no município – um grande desrespeito ao seu caráter consultivo e deliberativo que lhe atribuiu a Lei Municipal n° 3.046 de 31/12/2007 - impossibilitando seu monitoramento. Esta ação foi proposital? Talvez.
Fiquei sabendo quando entre algumas e outras idas na Secretaria Municipal de Assistência Social, durante a gestão de Itaciana Aparecida Pires Santiago, vi justo o manual de execução do programa e alguns materiais de divulgação fotocopiados em algum balcão. Na época me questionei: um programa milionário como este, deveria ter sua divulgação de forma tão amadora e improvisada? Foi então que comecei junto com conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social a monitorar e fiscalizar o programa.
De início solicitamos alguns subsídios necessários, como a relação dos “dois mil alunos” matriculados – o que levou meses para ser enviado -, as oficinas de qualificação profissional desenvolvidas e os locais que estavam sendo executados. Fizemos então algumas visitas de monitoramento e contatamos indícios de irregularidades, por exemplo, onde no papel constava a existência de cinco salas de aula, encontramos apenas uma, e o mais intrigante, na lista que relacionava dois mil nomes, supostamente alunos do programa, encontramos em uma única rua e número mais de duzentos jovens e em outro único endereço, mais de 400.
A certeza de que o recurso estava tomando outro rumo e os dois mil jovens estavam sendo desrespeitados veio quando a secretária executiva do CMAS ligou para alguns alunos da lista e a maioria informou desconhecer o programa.
Neste momento, Rogério Lourenço, que havia no início do seu mandato de presidente do CMAS, duvidado de sua própria capacidade de conduzir os trabalhos do órgão, se revelou um grande controlador social. Mais visitas de monitoramento foram feitas sob sua orientação, relatórios foram elaborados e encaminhados a PGM e ao MPE.
Neste intervalo de tempo, durante o difícil trabalho, fomos tratados como caluniadores e difamadores. O presidente da Fundação Biótica Jorge Pedrinho Fisher, com quem nos reunimos duas vezes para solicitar esclarecimentos, teve êxito no seu autocontrole e sem abandonar sua elegância e delicadeza, nos referiu como “muleques”, pessoas desinformadas e incapazes, felizmente, hoje sabemos quem se enquadra melhor nestes adjetivos.
Nossa luta que tinha como objetivos principais, destruir o monstruoso esquema milionário de corrupção que prejudicava diretamente centenas de jovens carentes entre 18 e 29 anos, foi caracterizada como “briga política”, mas não desistimos e exercemos na integralidade nossa função de presidir estes importantes conselhos.
Infelizmente, uma grande quantia já tinha sido paga a Fundação Biótica, mas conseguimos evitar que mais de um milhão e meio de reais seguisse para os canos da corrupção.
Muitos, inclusive gestores, parlamentares e políticos detentores de mandato, desacreditaram na nossa capacidade e responsabilidade perguntando o porque da existência do Conselho de Juventude - como muitos fazem até hoje - e esse feito, é a nossa a melhor resposta.
Portanto cidadão, cidadã e jovem douradense, o poder é meu! É seu! Como diz nossa Constituição Federal em seu Artigo primeiro, todo o poder emana do povo e simplesmente basta querermos, sairmos do comodismo e abandonarmos as práticas do egocentrismo e do individualismo para eliminarmos definitivamente a corrupção da nossa querida Dourados.
Me sinto honrado por ser um “muleque”, muitas vezes desacreditado no que faço, mas que conseguiu contribuir com dois mil jovens, fechar a torneira da corrupção com os recursos públicos destinados a juventude e deixar meu registro na história de Dourados.
Nossa luta continua e você é peça chave neste processo, sua contribuição é fundamental para obtermos mais resultados como esse e transpormos a mediocridade encontrada atualmente.
Por: Gleiber Nascimento
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