Justiça Federal derruba liminar e libera o Enem

Decisão tomada na manhã desta sexta-feira (12) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no último fim de semana. O ministro da Educação, Fernando Hadad, e o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, devem participar de uma reunião na sede do TRF5, no Recife, ainda nesta manhã, para conversar sobre o exame. Até agora o MEC não se pronunciou sobre a liberação.


A liminar expedida na segunda-feira pela juíza da 7ª Vara federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, suspendia, além do Enem, a divulgação do gabarito das provas, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova. Dentre as justificativas da juíza na decisão, ela considerava que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. Ontem (11), a pedido do MEC, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso alegando que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.


Nota do TRF5


Conforme nota divulgada pela assessoria do TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos" aos organizadores e candidatos de todo o país e que "a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".


Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária. Gurgel de Faris, entretanto, defendeu a posição da Justiça Federal cearense, que destacava que uma "eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais".

Fonte: G1

Conselho Municipal de Juventude na tribuna da Câmara Municipal de Dourados

No dia 04 de novembro de 2010 a nova diretoria do Conselho Municipal de Juventude de Dourados fez uso da palavra na tribuna livre da Câmara Municipal realizando o diagnóstico da organização e ações da juventude no município de Dourados e explicou o Conselho Municipal de Juventude.

Também divulgou a programação da Semana da Juventude, solicitou apoio do Legislativo para a consolidação do Fundo Municipal de Juventude e o respeito a instância consultiva e deliberativa do Conselho.

Finalizou destacando a importância do apoio da Câmara Municipal nas ações do Conselho e informou que o município de Dourados caminha para ser referência na elaboração e efetivação de Políticas Públicas de Juventude e Controle Social.

Assista a mensagem dado pelo presidente do Conselho Gleiber Nascimento aos vereadores do município:



Informações: cmjdourados@hotmail.com

Fonte: Assessoria
Publicado em: DouradosNews, DouraNews, Diário MS, DouradosAgora.

MS terá dois únicos representantes no 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude em Brasília

O 3º Encontro Nacional de Conselhos de Juventude será realizado entre os dias 28 e 30 de novembro, na cidade de Brasília (DF). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), tem como objetivo debater e compartilhar experiências nacionais, estaduais e municipais dos conselheiros em relação às Políticas Públicas de Juventude.

O encontro também se constitui como um espaço de formação para os conselheiros e estimula o progresso da Rede de Conselhos. Para tanto, representantes do governo e sociedade civil, de diversos segmentos sociais, e de todas as regiões do país participarão.

Mato Grosso do Sul

Somente dois representantes irão à Brasília, Gleiber Nascimento presidente do Conselho Municipal de Juventude de Dourados e Anderson Tolotti presidente do Conselho Municipal de Juventude de Batayporã.

Gleiber almeja no encontro, levar ao conhecimento dos conselheiros dos outros estados brasileiros as atividades e ações realizadas no município, bem como referenciar a cidade de Dourados no que tange a Políticas Públicas de Juventude.

Fonte: Assessoria

Assembleia Legislativa de MS aprova proibição de cobrança da taxa do diploma

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, em segunda discussão, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o projeto de lei 120/10 de autoria da deputada Celina Jallad (PMDB) que proíbe a cobrança de taxa para expedição de diploma e certificados dos cursos educação superior. O mesmo projeto havia sido aprovado em 2008, mas foi vetado totalmente pelo governador André Puccinelli (PMDB).

Na ocasião, o governador considerou o projeto inconstitucional por entender que esbarrava em competência privativa da União, por tratar de norma geral sobre educação, infringindo o inciso XXIV do art. 22 da Constituição Federal. Celina não concordou e prometeu reapresentar a proposta.

A proibição da cobrança se aplica a todas as instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul, sejam elas públicas ou privadas. A multa para quem descumprir a lei é no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pela cobrança indevida de taxa de cada registro ou expedição de diplomas e/ou certificados.

Fonte: Midiamax

Vereador Albino Mendes quer secretaria da juventude em Dourados

Com o propósito de contribuir para uma melhor representatividade da juventude douradense, o vereador Albino Mendes (PR) encaminhou na sessão de ontem, na Câmara Municipal, indicação a prefeita Delia Razuk (PMDB) e as secretarias competentes, para que sejam feitos estudos visando a criação da Secretaria Municipal da Juventude.

Albino Mendes reforça a criação do órgão como forma de oferecer ao jovem um espaço propício a discussões nos temas que envolvem a classe. Ele ressalta a participação da juventude nas diversas questões na sociedade, envolvendo não apenas os jovens de Dourados, mas também de outros estados que residem na cidade para estudar.

“Somando as quatro faculdades aqui instaladas temos um número de considerável de estudantes que buscam espaço para difundir suas idéias, seja através da cultura ou até mesmo em protestos”, disse.

PRIMEIRO EMPREGO
Outra preocupação do vereador Albino Mendes consiste na oportunidade do primeiro emprego. Para isso ele encaminhou a prefeita Delia Razuk, indicação para que sejam feitos estudos que permitam a redução do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) às empresas que oferecem o primeiro emprego ao jovem.

“Diante da prática da exigência de experiência profissional ao oferecer vaga de emprego, sabemos como é difícil para esse jovem conseguir entrar no mercado de trabalho, assim, a proposta trará benefícios tanto ao empregado como ao empresário que terá seu imposto reduzido e nada acrescido nos seus encargos trabalhistas”, ressalta o vereador.

Fonte: DouradosAgora

Tribuna da Câmara abre espaço para juventude douradense

O presidente do Conselho Municipal da Juventude, Gleiber Nascimento, usou o tempo previsto no uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Dourados, durante sessão passada.
Em seu discurso, Nascimento ressaltou a parceria entre o Conselho e o Legislativo. “Todas as ações realizadas pela juventude devem ser encaminhados para analise e aprovação no Conselho Municipal da Juventude, respeitando o caráter consultivo e deliberativo que venha beneficiar a juventude douradense”, enfatizou o presidente do Conselho.

Gleiber também convidou a população para participar da “Semana da Juventude” que acontecerá nos dias 22 a 28 de novembro. A programação conta com oficinas nas escolas Presidente Vargas e Menodora, além de mesa redonda com gestores na ACED e várias apresentações culturais no complexo esportivo Jorge Antonio Salomão.

O presidente da Câmara Municipal, Dirceu Longhi (PT) agradeceu a presença do presidente do Conselho de Juventude e ressaltou que o espaço oferecido na Tribuna Livre enseja à população a manifestação de suas idéias em prol do município. “É um espaço importante para o exercício de cidadania, na qual os munícipes podem opinar, sugerir e fazer suas reivindicações junto aos vereadores.”, finalizou o presidente da Câmara Municipal.

Criado pela Lei nº 3.046 de 31 de dezembro de 2007 e alterado pela Lei nº 3.290 de 12 de agosto de 2009 o Conselho Municipal de Juventude, é uma instância consultiva e deliberativa de participação e interlocução da sociedade.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Dourados
Publicado em: DouradosNews, DouradosAgora, DouraNews.

Informações: cmjdourados@hotmail.com

Parabéns Juventude douradense!

Dia 31 de outubro é comemorado o Dia Municipal da Juventude em Dourados-MS, definido o último domingo de outubro através da Lei nº 2.682 de Junho de 2004 e faz mençao ao DNJ (Dia Nacional da Juventude) comemorado desde 1985, pela Pastoral da Juventude, tambem no último Domingo do mes de Outubro.

Parabéns a toda juventude do nosso município, muita vitalidade e sorte nos projetos, é o que deseja seu parceiro, o Conselho Municipal de Juventude.

Praça da Juventude: nossa prioridade!

Esta é a Praça da Juventude, uma estrutura que vem de encontro com a demanda da juventude douradense. Diante disso se tornou a prioridade de nossas ações, tendo como resultado uma forte mobilização para com o executivo e legislativo. Com a força de todos, será realidade em nossa cidade. Praça da Juventude: a juventude douradense precisa, a juventude douradense quer!

O projeto Praça da Juventude coloca em prática a visão do Conjuve e do Ministério do Esporte para democratizar o acesso ao esporte e ao lazer, levando saúde e qualidade de vida para a juventude brasileira.

O objetivo é implantar o projeto em locais de vulnerabilidade social, onde o acesso ao esporte e lazer é inacessível ou restrito.

Reunião Extraordinária



Nosso próximo encontro será na reunião extraordinária no dia 05 de novembro de 2010, às 07h30m na Casa dos Conselhos (Sala 01), na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1453 - Centro.
A pauta será a Semana da Juventude.

Estão convidados conselheiros, representantes de movimentos estudantis, ONGs ligadas a juventude, representantes de movimentos religiosos e demais interessados.

Contamos com a participação de todos. Informações: 3411 7612 ou cmjdourados@hotmail.com

Semana da Juventude - 22 à 27 de Novembro

 

Vem aí a semana da Juventude, uma comemoração ao dia municipal de juventude. Evento realizado pelo Conselho Municipal de Juventude e Secretaria Municipal de Assistência Social com o apoio da Central Única das Favelas - CUFA, Juventude Revolucionária, Movimento Atitude Jovem, Centro Social Marista, Patrulha Mirim e Universidade Federal da Grande Dourados.

A programação conta ainda com um Luau e uma Festa à Fantasia beneficente. Participem!

 

Informações: 67 3411 7612 ou pelo e-mail: cmjdourados@hotmail.com