Conselho de Juventude de Dourados assina reivindicação para avanço nas Políticas de Juventude no Governo Dilma

Ativistas lançaram manifesto por “uma nova geração de políticas públicas de juventude” para o Brasil. Assinam o documento – que está aberto para adesões – integrantes do Conselho Nacional (Conjuve), de conselhos estaduais e municipais de juventude, pesquisadores do tema, gestores públicos,  juventudes partidárias  e lideranças de movimentos de  juventude de todo país.

O manifesto reivindica que o próximo governo garanta a estruturação de um Sistema Nacional de Juventude com articulação entre União, Estados e municípios, confira status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, assim como aconteceu com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR),  e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); e amplie a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve, da Rede de Conselhos e da realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.

O documento aponta, ainda, a necessidade de uma política de juventude transversal, com caráter interministerial e indica linhas gerais e metas a serem alcançadas nas áreas de educação, trabalho, inclusão, acessibilidade, reestruturação do ensino médio, redução do número de mortes entre os jovens e valorização da diversidade, entre outras.

As primeiras assinaturas foram coletadas durante o 3ºEncontro de Conselhos e no Seminário Juventude em Pauta, promovido pela Ação Educativa. De acordo com a conselheira Ângela Guimarães, após a reunião do Conjuve (14 e 15/12), o documento será encaminhado à equipe de transição do governo.

Ana Cristina Santos
Ascom/Conjuve

Leia a íntegra do manifesto:

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil!

O Estado Brasileiro por muito tempo tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Somente nos últimos anos, o tema ganhou maior visibilidade devido a organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram iniciativas que devem ser valorizadas como: Rede Nacional de Juventude (RENAJU), Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis, Seminário Juventude e Projeto Nacional, promovido pelas juventudes partidárias, o Festival das Juventudes realizado em Fortaleza e o Pacto pela Juventude impulsionado pela sociedade civil do Conjuve.

O grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem.

O Projovem como programa carro-chefe da PPJs do Governo Lula é um marco expressivo por combinar a elevação da escolaridade com a qualificação profissional. A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem típicos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil.

Além disso, o Governo optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas. Entretanto, compreendemos que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

Sempre destacaremos o empenho e esforço do maior fiador do processo de avanço das Políticas de Juventude no Brasil: o Presidente Lula. Entretanto, agora viveremos um novo momento com a mudança de Governo. O Governo Dilma iniciará um novo ciclo e cremos que nossa presidente eleita deva trabalhar por uma nova geração de Políticas Públicas de Juventude para o Brasil.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.

Por isso, defendemos para esse início do Governo da Presidente Dilma, que algumas proposições sejam levadas a frente:

• Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;
• Conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;
• Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;
• Fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; Priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; redução da letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.