A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PMDB), vai fazer convocação extraordinária da Câmara de Vereadores para votar a criação das secretarias de Cultura e de Juventude. A sessão extraordinária está prevista para o dia 28 deste mês.
O projeto de lei de autoria do Executivo prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, com o desmembramento da Funced (Fundação Cultural e de Esportes), e da Secretaria Municipal da Juventude, uma medida inédita no município de Dourados. As novas pastas vão garantir mais eficiência no processo de implementação de políticas públicas para esses setores.
O vereador e líder da prefeita na Câmara, Albino Mendes (PR), disse a criação da Secretaria de Cultura vai garantir mais investimentos na área. Junto com o vereador Gino Ferreira (DEM), Albino Mendes solicitou à prefeita a criação da secretaria, principalmente por causa das dificuldades existentes atualmente na viabilização de recursos federais destinados à Cultura.
Albino Mendes disse essa é uma área que tem crescido muito em todo o país, principalmente no atendimento aos interesses da comunidade. Entretanto, em algumas cidades, como é o caso de Dourados, o setor ainda precisa avançar. “Se você não tem uma secretaria específica, fica difícil ter projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Os recursos se tornam limitados e você acaba na dependência de verbas disponibilizadas pelo governo do Estado ou ainda por meio de fundos específicos como o FIC [Fundo de Incentivo a Produções Culturais], que existe em Dourados”, afirmou o vereador.
Para o líder da prefeita na Câmara, esta é uma área que requer autonomia e estrutura financeira, porque há uma grande e importante demanda a ser atendida. “No Brasil o desmembramento da Cultura hoje é uma realidade. Para se ter uma ideia dessa tendência, os ministérios do Esporte e Cultura são divididos. Isso facilita e agiliza a administração e a efetivação de políticas públicas”, destacou o vereador.
Albino Mendes, que também é o autor da indicação de implantação da Secretaria da Juventude, feita a pedido do Conselho Municipal da Juventude, disse que a sessão extraordinária acontece na próxima terça-feira em razão da urgência e por ser este um projeto de lei de interesse de toda a sociedade.
Empenho da prefeita
Gleiber Nascimento, presidente do Conselho Municipal da Juventude, declarou que os jovens representam atualmente uma grande parcela da população e precisam ter maior participação nas questões envolvendo a sociedade. Os números do censo de 2009 revelam que no Brasil existem 50 milhões de jovens. Em Dourados, são em torno de 47 mil jovens, ou seja, 30% do total de habitantes.
O presidente do conselho avaliou que o empenho da prefeita Délia Razuk em convocar a Câmara para votar a criação da Secretaria Municipal da Juventude vai garantir ao município condições de focar mais a política da juventude.
“A PEC da juventude já foi votada e a política para o setor incluída na Constituição Federal. Com a criação dessa pasta em Dourados, teremos respaldo para garantir a efetivação das políticas públicas voltadas aos jovens”, enfatizou Gleiber Nascimento.
O projeto de lei de autoria do Executivo prevê a criação da Secretaria Municipal de Cultura, com o desmembramento da Funced (Fundação Cultural e de Esportes), e da Secretaria Municipal da Juventude, uma medida inédita no município de Dourados. As novas pastas vão garantir mais eficiência no processo de implementação de políticas públicas para esses setores.
O vereador e líder da prefeita na Câmara, Albino Mendes (PR), disse a criação da Secretaria de Cultura vai garantir mais investimentos na área. Junto com o vereador Gino Ferreira (DEM), Albino Mendes solicitou à prefeita a criação da secretaria, principalmente por causa das dificuldades existentes atualmente na viabilização de recursos federais destinados à Cultura.
Albino Mendes disse essa é uma área que tem crescido muito em todo o país, principalmente no atendimento aos interesses da comunidade. Entretanto, em algumas cidades, como é o caso de Dourados, o setor ainda precisa avançar. “Se você não tem uma secretaria específica, fica difícil ter projetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Os recursos se tornam limitados e você acaba na dependência de verbas disponibilizadas pelo governo do Estado ou ainda por meio de fundos específicos como o FIC [Fundo de Incentivo a Produções Culturais], que existe em Dourados”, afirmou o vereador.
Para o líder da prefeita na Câmara, esta é uma área que requer autonomia e estrutura financeira, porque há uma grande e importante demanda a ser atendida. “No Brasil o desmembramento da Cultura hoje é uma realidade. Para se ter uma ideia dessa tendência, os ministérios do Esporte e Cultura são divididos. Isso facilita e agiliza a administração e a efetivação de políticas públicas”, destacou o vereador.
Albino Mendes, que também é o autor da indicação de implantação da Secretaria da Juventude, feita a pedido do Conselho Municipal da Juventude, disse que a sessão extraordinária acontece na próxima terça-feira em razão da urgência e por ser este um projeto de lei de interesse de toda a sociedade.
Empenho da prefeita
Gleiber Nascimento, presidente do Conselho Municipal da Juventude, declarou que os jovens representam atualmente uma grande parcela da população e precisam ter maior participação nas questões envolvendo a sociedade. Os números do censo de 2009 revelam que no Brasil existem 50 milhões de jovens. Em Dourados, são em torno de 47 mil jovens, ou seja, 30% do total de habitantes.
O presidente do conselho avaliou que o empenho da prefeita Délia Razuk em convocar a Câmara para votar a criação da Secretaria Municipal da Juventude vai garantir ao município condições de focar mais a política da juventude.
“A PEC da juventude já foi votada e a política para o setor incluída na Constituição Federal. Com a criação dessa pasta em Dourados, teremos respaldo para garantir a efetivação das políticas públicas voltadas aos jovens”, enfatizou Gleiber Nascimento.
Fonte: AsseCom PMD
Publicado em: Site oficial do município de Dourados
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