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Blog do Conselho Municipal de Juventude de Dourados/MS. Criado para trazer informação inteligente para a juventude. Troca de experiência, socialização de informações sobre juventude, Políticas Públicas de Juventude, notícias, e oportunidades integram esta ferramenta de informação. Também, divulgar as ações dos Conselhos Municipais de Juventude do MS e dos órgãos gestores de PPJ. Contato: juventudedourados@gmail.com

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Senado adia votação do Estatuto da Juventude para 2012

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e o PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.
Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente dacomissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.
Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.
- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores - argumentou Demostenes.
- Eu não assumi esse compromisso - respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.
Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.
- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta - respondeu a deputada.

Reforma Administrativa
Ao final da reunião da CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou a intenção de apresentar pedido de vista se o projeto da reforma administrativa do Senado caso fosse colocado em votação.

Balanço
Eunício aproveitou o que pode ser a última encontro da CCJ em 2011 para fazer um rápido balanço dos trabalho da comissão. Segundo informou, foram aprovadas mais de 380 proposições e realizadas 36 sabatinas de autoridades. Dentre os diversos temas debatidos, destacou os projetos sobre o sistema eleitoral, a comissão da verdade, o código florestal.
- Os debates aqui realizados exigiram grande esforço e dedicação. Ocorreram muitas discussões intensas, mas o resultado foi o da convergência de interesses pelo país - ressaltou o senador do PMDB.

Agência Senado

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Votação da reforma Administrativa e Estatuto da Juventude é adiada no Senado Federal

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou por volta das 13h a reunião desta quarta-feira (21) sem colocar em votação o PRS 96/09, que trata da reforma administrativa do Senado, e oPLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude.
Conforme Eunício, a reunião tinha de ser encerrada porque estava em andamento uma sessão deliberativa do Congresso Nacional, convocada para a votação de créditos ao orçamento da União. Por força do Regimento do Senado, as comissões não podem funcionar ao mesmo tempo que uma sessão deliberativa do Plenário do Senado ou do Plenário do Congresso.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) fez um apelo pela retomada da reunião ainda nesta quarta-feira (21). E chegou a cobrar de Eunício compromisso que o presidente da comissão teria feito de apenas suspender a reunião enquanto o Congresso continuasse reunido.
Entre os itens que o senador goiano gostaria de ver apreciados estava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/11, de sua autoria, que pretende tornar mais claras as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça.
- Vossa excelência comprometeu-se com a suspensão. Isso foi dito a vários senadores - argumentou Demostenes.
- Eu não assumi esse compromisso - respondeu Eunício, ao encerrar a reunião.
Em seguida, se dirigiu ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde se realizava a sessão do Congresso. Lá indagou da presidente da sessão, Rose de Freitas (PMDB-ES), se havia adotado o procedimento correto.
- Vossa excelência poderia ter suspendido a sessão. Vossa excelência tomou a decisão correta - respondeu a deputada.

Reforma Administrativa
Ao final da reunião da CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) anunciou a intenção de apresentar pedido de vista se o projeto da reforma administrativa do Senado caso fosse colocado em votação.

Balanço
Eunício aproveitou o que pode ser a última encontro da CCJ em 2011 para fazer um rápido balanço dos trabalho da comissão. Segundo informou, foram aprovadas mais de 380 proposições e realizadas 36 sabatinas de autoridades. Dentre os diversos temas debatidos, destacou os projetos sobre o sistema eleitoral, a comissão da verdade, o código florestal.
- Os debates aqui realizados exigiram grande esforço e dedicação. Ocorreram muitas discussões intensas, mas o resultado foi o da convergência de interesses pelo país - ressaltou o senador do PMDB.
Da Redação / Agência Senado

CAS aprova vinculação de vagas no ensino médio e na educação de jovens e adultos à educação profissional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) para determinar,até 2020, a oferta mínima de 40% das vagas no ensino médio e 25% das vagas na educação de jovens e adultos articuladas à educação profissional.
Para viabilizar essa iniciativa, a proposta (PLS 186/11) estabelecia o uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como fonte adicional de financiamento do ensino profissionalizante. No entanto, o relator, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), apresentou emenda para excluir este dispositivo, que ficou prejudicado com a aprovação da lei que criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec - Lei 12.513/11).
- Dessa maneira, o emprego de recursos do FAT no desenvolvimento de programas de formação profissional já se encontra equacionado - explicou o relator.
De qualquer modo, Paulo Bauer considerou que a matéria deve ser aprovada por regular aspectos de interesse dos jovens e atender à demanda do país por mão-de-obra técnica qualificada.
O projeto segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa .
Iara Farias Borges e Simone Franco / Agência Senado

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Dilma sanciona Lei que proíbe fumar em espaço fechado público ou privado

A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa.
Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.

Considera-se recinto coletivo público ou privado "local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas". Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.

O texto altera os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996. O artigo segundo previa o fumo em recinto coletivo "salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente".

Atualmente, o fumo em locais fechados já é proibido por leis estaduais, como em Rio, São Paulo e Paraná, além de outros estados. Com a nova legislação, a proibição passará a ser em todo território nacional.

O texto amplia ainda as restrições à propaganda do cigarro, com aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016.

A publicidade em pontos de vendas também fica proibida "com exceção apenas da exposição dos refetidos produtos nos locais de venda".

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo.

Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento também precisará passar por regumantação. Conforme o governo, o aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.
Câmara

Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida.

O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo.

O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.


Entenda os principais pontos da lei

Fumódromos
O texto prevê proibição do fumo em recintos fechados. Antes, a lei brasileira permitia o fumo desde que houvesse fumódromo. Algumas leis estaduais já haviam proibido o fumódromo. Agora, a restrição vale para todo o território nacional.

Propaganda
A legislação brasileira já previa restrições à propaganda do cigarro, como não sugerir consumo excessivo e mostrar os malefícios do produto. Agora, a propaganda passa a ser proibida, mesmo com cartazes no local de venda, sendo permitida apenas a exposição. A tabela de preços deverá incluir preço mínimo para venda. As empresas, porém, podem manter a divulgação de suas marcas sem citar os produtos.

Alerta nos maços
Os alertas sobre os malefícios do cigarro serão ampliados. Atualmente, já há imagens na parte posterior dos maços. Agora, os fabricantes também terão que fazer advertência em 30% da parte frontal. Isso passará a ser exigido a partir de 1º de janeiro de 2016.

Impostos
O texto prevê aumento da alíquota do IPI do cigarro. Com isso, o preço mínimo do cigarro deve subir cerca de 20% em 2012 chegando a 55% em 2015.

Validade da lei
De acordo com o texto aprovado, o governo federal ainda precisará regulamentar o tema para que ele tenha validade.

Fonte: Lei 12.546 de 14/12/2011
Na Câmara, o relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), tentou manter os fumódromos por meio de uma emenda à medida. O texto previa, porém, que o estabelecimento indicasse que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos. O Ministério da Saúde disse que não apoiava a emenda e que o governo tinha agenda contínua para restrição do fumo. O texto acabou sendo aprovado na Câmara em 26 de outubro já sem a possibilidade dos fumódromos.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar voto em separado.

Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer.

Assim, formulou emenda - inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) - para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.  

Manifestações

Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate.

Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio "inoportuno" e pediu que não se repetisse.  

Ato médico

A exemplo do ocorrido com o Estatuto da Juventude, a Comissão de Justiça decidiu adiar para a próxima semana o exame de substitutivo da Câmara ao PLS 268/02, que dispõe sobre o chamado Ato Médico. O relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tentou apresentar seu parecer, mas foi impedido por questionamento de Demóstenes sobre a impossibilidade de se discutir e votar uma matéria inserida de véspera na pauta.

A proposta regulamenta o exercício da Medicina e as atividades que são privativas do médico. De acordo com o substitutivo da Câmara, cabe exclusivamente a esse profissional, por exemplo, a formulação de diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica.

Também é privativa do médico, pela proposta, a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias, entre outras quinze atribuições.

Simone Franco / Agência Senado

domingo, 11 de dezembro de 2011

Jovens de todo o Brasil lotam auditório na solenidade de abertura da 2ª Conferência Nacional de Juventude

Com muitas frases de mobilização e auditório lotado teve início, na noite desta sexta-feira (9/12), a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece em Brrasília até a próxima segunda-feira (12/12). A solenidade de abertura contou com a presença de vários ministros, parlamentares e representantes de entidades e movimentos sociais, além de participantes de 16 países da América Latina e África. O ministro da Secretaria-Gera da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; e a coordenadora nacional da Conferência, Ângela Guimarães, foram alguns dos integrantes da mesa que saudaram os jovens, destacando a importância do encontro para fortalecer a Política Nacional de Juventude, assegurando, na prática, os direitos desse segmento. A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, na condição de pr esidente da República em exercício.
“Aqui está a geração que quer mudar pra valer. Uma geração que quer viver o  Brasil de todos”. Estas e outras fases fizeram coro ao longo da cerimônia, que também contou com a participação das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos); Iriny Lopes (Politica para Mulheres) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); do ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e da deputada federal Manuel D´Ávila, entre outros parlamentares.
A secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, destacou o papel do Conjuve, mas também dos conselhos estaduais e municipais, para a realização do evento. Segundo Severine, apesar do tema só ter entrado recentemente na pauta da agenda nacional, isso nunca impediu a juventude brasileira de ser protagonista dos principais acontecimentos que marcaram a história do país. Ela ressaltou que o Brasil vive um momento especial, com conquistas econômicas e sociais, exigindo, portanto, uma nova  abordagem da agenda juvenil, com a afirmação de novos direitos e oportunidades para os jovens.
Já o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, destacou que “esse é um momento que demanda necessidades específicas e que requer atenção  do Estado. Se na primeira Conferência o tema era “Levante sua Bandeira”, o objetivo agora é  “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil!”, mostrando que a pauta da juventude é símbolo de desenvolvimento nacional". A coordenadora do encontro e secretária-adjunta da Secrearia  Nacional de Juventude, Angela Guimarães afirmou que a realização da Conferência já demonstra que os jovens querem e podem reforçar as mudanças que estão ocorrendo no país, "ajudando a construir o Brasil que todos queremos".
De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, a presença de tantos ministros no evento mostra, por si só, a dimensão que o governo federal tem dado à agenda juvenil. Ele destacou que uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é erradicar a miséria no país, lembrando que essa população extremamente pobre é composta pricipalmente de crianças e jovens. E terminou afirmando que a juventude tem um papel fundamental na conquista desse objetivo.
Fonte: SNJ

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Games violentos alteram funções do cérebro de jovens

Funções cognitivas e emocionais são influenciadas por jogos do gênero.
Alterações foram detectadas depois de uma semana de experiência.
Os videogames violentos alteram as funções cognitivas e emocionais do cérebro de jovens em apenas uma semana, segundo dados apresentados nesta quarta-feira (30) pela Sociedade Radiológica da América do Norte (RSNA, na sigla em inglês).
“Pela primeira vez percebemos que uma amostra aleatória de jovens adultos evidencia menos ativação em certas regiões frontais do cérebro depois de uma semana jogando em casa”, disse o professor Yang Wang, pesquisador da Universidade de Indiana.
O estudo, que utilizou os dados procedentes de ressonâncias magnéticas, submeteu à análise 22 homens entre 18 e 29 anos, que foram separados em dois grupos iguais.
Um grupo jogou videogames de tiro em primeira pessoa durante 10 horas ao longo de uma semana para na seguinte não jogar, enquanto o outro grupo se manteve isento desta rotina durante esses 14 dias.
Para obter dados comparativos, os indivíduos que jogaram durante a primeira semana foram submetidos a uma ressonância magnética enquanto realizavam várias tarefas.
Este grupo mostrou uma menor ativação do lóbulo frontal inferior ao realizar as provas emocionais com palavras de ações violentas e não-violentas, e também uma redução da atividade no córtex na hora de desempenhar tarefas numéricas. Na semana seguinte, livre dos games, essas mudanças cerebrais diminuíram.
Segundo o professor Wang, os resultados demonstram que os jogos violentos têm um efeito a longo prazo nas funções cerebrais.

Fonte: EFE 

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Abertas inscrições do Pronatec. Cursos começam em dezembro

Estudantes do ensino médio de vários municípios de Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de qualificação gratuita por meio de cursos oferecidos pelo SENAC MS integrante do Sistema Fecomércio MS- em parceria com o Governo Federal, pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). São oferecidas 905 vagas, para diversos cursos, nos municípios de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, dentro da modalidade bolsa formação estudante. Em 2012, haverá também a oferta da modalidade bolsa formação trabalhador.
A bolsa formação estudante tem como público-alvo os estudantes do Ensino Médio da rede estadual de educação que serão contemplados com a oferta gratuita de cursos de formação técnica. Excepcionalmente neste ano serão oferecidos cursos de formação inicial e continuada (capacitações) para alunos do Ensino Médio. A partir de 2012 esse público será beneficiado somente com cursos técnicos.
Já a bolsa formação trabalhador terá como público-alvo os beneficiários do seguro-desemprego e bolsa-família e os principais parceiros na captação dos alunos serão as agências estaduais de emprego, no caso de MS, a FUNTRAB e as prefeituras municipais. As turmas de 2012 começam a partir do mês de março.
As aulas para estudantes do ensino médio têm início no dia 05 de dezembro e podem se inscrever alunos do 1º, 2e 3º ano de escolas públicas. A seleção dos alunos será feita pela Secretaria de Estado de Educação. Os interessados em participar dos cursos devem procurar suas escolas para o processo de pré-inscrição. São oferecidos mais de 20 cursos em diversas áreas.
O PRONATEC tem como objetivo democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores por meio de uma parceria entre Governo Federal e empresas privadas.
Segundo o gerente do SENAC em Campo Grande, Jonas Castanho Neto, desde o ano de 2008 o SENAC é parceiro do Governo Federal no que diz respeito às Políticas Públicas de Inclusão Social, comprometendo-se a aumentar significativamente sua oferta social por meio do Programa SENAC de Gratuidade.
“Neste novo programa, o SENAC também se propôs a ser novamente parceiro do governo na iniciativa de ampliar e valorizar a oferta de educação profissional e técnica. Mato Grosso do Sul, por meio do SENAC, foi escolhido para desenvolver diversos cursos em um dos eixos do PRONATEC denominado Bolsa Formação Estudante, que beneficia estudantes do Ensino Médio das redes públicas. Esse é um projeto de grande relevância na ampliação da oferta de pessoas qualificadas em nosso País e em nosso Estado”.
Oportunidade – Gustavo Roberto Correia Lourenço, de 16 anos, aproveitou a oportunidade de qualificação gratuita e hoje é aluno do curso em Técnico em Logística, oferecido pelo SENAC como piloto do Pronatec. Ele faz parte da primeira turma do Programa que atendeu 40 alunos da escola estadual Padre José Scampini, em Campo Grande. As aulas começaram em setembro desse ano e Gustavo está muito satisfeito com o curso. “O curso é muito bom, faz a gente perceber que a área de atuação é muito grande, não apenas o setor de transporte. Abre novos horizontes e minha expectativa é de conseguir meu primeiro emprego após o curso, porque esta área é muito carente aqui em MS. O curso vai abrir muitas portas”.
As inscrições para o processo seletivo para ingresso nos cursos técnicos serão feitas exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.pronatecms.com.br. Atenção para o período: entre 14h do dia 16 de novembro de 2011 e 18h do dia 1o de dezembro de 2011.

Fonte: Pronatec

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Senado discute o Estatuto da Juventude

O Projeto de Lei será votado nesta quarta-feira, dia 23, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CGJ) do Senado Federal.

A discussão do Estatuto da Juventude foi incluída na pauta da comissão após a Audiência Pública realizada hoje, dia 22, às 10h00, em Brasília. O Estatuto da Juventude dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, e o estabelecimento do Sistema Nacional de Juventude.
 
Para virar lei, o estatuto precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Depois de seis anos de tramitação, o Estatuto da Juventude foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 5 de outubro.

Na Audiência Pública desta terça-feira, o relator da PLC 98/11, o senador Randolfe Rodrigues, recomendou a manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Se a comissão não chegar a um acordo para aprovação na PL amanhã, a votação será adiada para o dia 7 de dezembro.

A audiência pública teve a participação da Secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo; do presidente da Frente Parlamentar da Juventude, Deputado Domingos Neto; da Relatora do Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados, Deputada Manuela D’Ávila, do Coselho Nacional da Juventude (Conjuve), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Movimento dos Sem Terra (MST).

Principais Pontos

Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais.

Um dos pontos que precisam ser discutidos pelos senadores e o governo federal é o desconto de 50% em passagens de transportes interestaduais e intermunicipais para jovens de 15 a 29 anos, a ser concedido independentemente da motivação da viagem.

O Estatuto também garante direitos aos jovens para garantir a tolerância religiosa e a liberdade de orientação sexual.

 Com informações da Agência Senado

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Incompetência de 28 prefeitos pode barrar liberação de recursos

Mais de um terço das prefeituras de Mato Grosso do Sul pode perder recursos federais por incompetência de seus administradores. Na lista negra do CAUC (Cadastro Único de Convênio, Subsistema do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, Siafi) constam como inadimplentes 28 dos 78 municípios do Estado.
Enquanto as prefeituras não regularizam a situação com o CAUC ficam impedidas de receber recursos de emendas parlamentares, explicou o coordenador da bancada federal, deputado federal Geraldo Resende (PMDB). Segundo ele, essa inadimplência tem sido alvo da cobrança de deputados e senadores aos prefeitos. "É prejuízo para a população se os recursos não forem empenhados e também prejuízo para o prefeito que vai deixar de executar uma obra. Para o deputado, é a perda de um trabalho", comentou.
A inclusão de um município como inadimplente ocorre quando o prefeito deixa de cumprir um dos treze itens exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Entre eles estão a regularidade na prestação de contas em convênios firmados com o Governo Federal, recolhimento de tributos como o Imposto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a destinação de percentual mínimo da arrecadação para as áreas de Saúde e Educação.
"O CAUC é como se fosse um Serasa para as prefeituras", explicou o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Jocelito Krug. A orientação da entidade é que os prefeitos identifiquem a causa da inadimplência e ingressem com mandado de segurança para não ter o dinheiro das emendas bloqueado enquanto regularizam a situação. "Perder recursos é inadmissível", afirmou Jocelito.
O prazo para as prefeituras resolverem suas pendências termina no dia 31 de dezembro. Ainda não há levantamento dos recursos que os municípios perderão caso não se adequem às exigências.

"Nome sujo"

Conforme levantamento, atualizado ontem pela Assomasul, constam na lista de inadimplentes do CAUC os municípios de Anastácio, Angélica, Água Clara, Antonio João, Aral Moreira, Bodoquena, Brasilândia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Douradina, Eldorado, Figueirão, Ivinhema, Japorã, Mundo Novo, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Rio Negro, Rio Verde do Mato Grosso, Rochedo, Sete Quedas, Tacuru e Três Lagoas.
No município de Angélica, por exemplo, a pendência é da administração anterior com o Ministério da Saúde e ameaça a liberação de R$ 1,9 milhão em emendas. Segundo o prefeito João Cassuci (PDT), a prefeitura ingressará com pedido de liminar para garantir a liberação do recurso, enquanto a pendência permanece sob discussão judicial.
O secretário municipal de Finanças de Dourados, Walter Carneiro Júnior, estranhou a inadimplência. Segundo ele, a prefeitura vem recebendo normalmente o repasse de verbas, referentes a convênios com a União.
Em Ponta Porã estão pendentes a prestação de contas de convênio para merenda escolar, assinado em 1993, e foram detectadas irregularidades durante auditoria na Previdência Social. Ambos os problemas ameaçam a liberação de quase R$ 10 milhões em emendas destinadas à construção de uma creche e asfaltamento. Segundo a Prefeitura, já estão sendo tomadas providências e a situação deve ser regularizada ainda na próxima semana.

Fonte: Correio do Estado

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

População de 7 bilhões demanda investimentos adicionais nos jovens, afirma Relatório do UNFPA

A população mundial atingiu a marca de 7 bilhões de pessoas. As decisões que forem tomadas agora irão determinar se teremos um futuro saudável, sustentável e próspero ou um futuro marcado por desigualdades, decadência ambiental e retrocessos econômicos, segundo o relatório sobre a Situação da População Mundial 2011, publicado hoje pelo UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas.

"Com planejamento e investimentos corretos nas pessoas, agora, – para empoderar as mulheres, os homens, as e os jovens de forma que façam escolhas que não sejam apenas boas para eles e elas, mas também para nossos concidadãos globais – nosso mundo de 7 bilhões pode ter cidades prósperas e sustentáveis, forças de trabalho produtivas que podem alimentar o crescimento econômico e populações jovens que contribuam para o bom andamento de suas sociedades”, afirma o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin, no prefácio do relatório, intitulado “Pessoas e possibilidades em um mundo de 7 bilhões”.

O marco dos 7 bilhões "é um desafio, uma oportunidade e uma chamada à ação", disse o Dr. Osotimehin no lançamento do relatório em Londres, que ocorre simultaneamente em mais de 100 cidades no mundo inteiro.

Lançamento no Brasil

No Brasil, o relatório foi lançado em Belo Horizonte, no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE/Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais.

O lançamento contou com a participação do Representante do UNFPA no Brasil, Harold Robinson, da Representante Adjunta do UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes, e da Representante Auxiliar, Taís Santos, que apresentou o relatório. O reitor da UFMG foi representado pelo professor José Alberto Magno de Carvalho, diretor executivo da Fundação IPEAD; o evento contou ainda com as presenças de Jorge Abrahão de Castro, diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA; do professor Reynaldo Maia Muniz, Diretor da FACE/ UFMG; e o professor Hugo Eduardo Araujo da Gama Cerqueira, Diretor do Cedeplar/UFMG. Após a apresentação, foi realizada uma mesa-redonda para discutir as implicações e oportunidades de uma população de 7 bilhões para o Brasil, que contou com a participação de representantes do IBGE, IPEA, Cedeplar e ABEP – Associação Brasileira de Estudos Populacionais.

O potencial dos jovens

O relatório mostra que o tamanho recorde da população pode ser encarado como um indicador do sucesso da humanidade, porque isso significa que as pessoas estão tendo vidas mais longas e mais crianças estão sobrevivendo em todo o mundo. Mas nem todos se beneficiam dessa conquista ou da maior qualidade de vida que isso implica. Há grandes disparidades entre e dentro dos países. Existem também disparidades de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, meninos e meninas. Traçar agora um caminho para o desenvolvimento que promova a igualdade, ao invés de exacerbar ou reforçar as desigualdades, é mais importante que nunca.

Do total de 7 bilhões, 1,8 bilhão são jovens com idades entre 10 e 24 anos, observou o Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Osotimehin. "Os jovens têm a chave para o futuro, com o potencial de transformar a paisagem política global e impulsionar as economias através da sua criatividade e capacidade de inovação. Mas a oportunidade de realizar o grande potencial da juventude tem que ser aproveitada agora", disse o Dr. Osotimehin. "Deveríamos estar investindo na saúde e na educação dos nossos jovens. Tal investimento renderia um enorme retorno em termos de crescimento econômico e desenvolvimento para as gerações vindouras. "

"O marco que estamos alcançando é um lembrete de que devemos agir agora", disse Dr. Osotimehin, acrescentando que o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo (CIPD), de 1994, permanece o melhor guia para o futuro, especialmente no que diz respeito a dar aos indivíduos o poder de tomar suas próprias decisões reprodutivas.

"Com o aniversário da CIPD se aproximando rapidamente, em 2014, os dados efetivamente mostram que o caminho para o desenvolvimento econômico e social eqüitativo passa diretamente pelo centro do mandato do UNFPA", afirma o Dr. Osotimehin. "Mas nosso trabalho está longe de ser concluído. Existem 215 milhões de mulheres em idade fértil nos países em desenvolvimento que não têm acesso ao planejamento familiar voluntário. Há milhões de moças e rapazes no mundo em desenvolvimento que têm pouco acesso à educação sexual e às informações sobre como evitar uma gravidez ou se proteger do HIV. Nos lugares onde o status das mulheres é baixo, a sobrevivência das crianças também é baixa. Devemos derrubar as barreiras econômicas, jurídicas e sociais e colocar homens e mulheres, meninos e meninas em situação de igualdade em todas as esferas da vida".

A Situação da População Mundial 2011 é principalmente um relatório de campo, que mostra como demógrafos, formuladores de políticas, governos, sociedade civil e indivíduos estão enfrentando tendências que vão desde o envelhecimento da população ao rápido crescimento do número de jovens; de altas taxas de crescimento populacional ao encolhimento de populações; e de altas taxas de urbanização ao aumento das migrações internacionais. Os países apresentados neste relatório são: China, Egito, Etiópia, Finlândia, Índia, México, Moçambique, Nigéria e a Antiga República Yugoslava da Macedónia.

O Relatório sobre a Situação da População Mundial em português está disponível na página do UNFPA Brasil, em: www.unfpa.org.br

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

MS: Instituto oferece 720 vagas em cursos técnicos gratuitos

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) abre, a partir da próxima segunda-feira, 21, o período de inscrições para o Exame de Seleção 2012. O prazo se encerra no dia 11 de dezembro. As 720 vagas para cursos técnicos são oferecidas nos municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas.

Os cursos técnicos do IFMS são gratuitos e integrados, ou seja, o estudante cursa o ensino médio e ainda aprende uma profissão.  O requisito básico para concorrer às vagas é ter concluído o ensino fundamental. Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) é preciso ter, no mínimo, 18 anos completos.

Inscrições

 A inscrição para o Exame de Seleção 2012 deverá ser feita, exclusivamente, pela internet. Quem não tem acesso deverá se inscrever nos locais e horários determinados no edital. O valor da taxa é de R$ 35,00. A isenção poderá ser solicitada entre os dias 21 e 23 de novembro.

Metade das vagas ofertadas em cada curso é reservada a cotistas. Podem concorrer estudantes que concluíram o ensino fundamental em escolas públicas. A comprovação deverá ser feita no ato da matrícula. Não serão considerados cotistas estudantes que receberam bolsa de estudo em escola privada.

A prova está marcada para o dia 15 de janeiro. O candidato deverá responder a 50 questões de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais.

Fonte: IFMS

MEC irá cortar vagas em faculdades de baixa qualidade

O Ministério da Educação irá cortar 50 mil vagas do ensino superior até o final do ano. Serão extintas as vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis, que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações aplicadas pela pasta. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 17, pelo secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior, Luis Fernando Massonetto.

O ministério ainda não informou quais instituições serão afetadas com a redução das vagas. As informações serão divulgadas nas próximas semanas. Os cortes incluirão cursos que tiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em pelo menos dois anos do último ciclo avaliativo (2008-2010). O corte de vagas se dará entre 20% e 65% da oferta de cada curso, dependo do resultado das avaliações.

O secretário também informou que, pelo menos, oito centros universitários que tiveram IGC 1 ou 2, considerados insatisfatórios, perderão a autonomia para abrir cursos ou ampliar o número de vagas. Já as faculdades com baixo desempenho no mesmo indicador e que não têm autonomia administrativa para ampliar ou criar cursos, deverão passar por um processo de supervisão que incluirá a adoção de medidas de saneamento, como corte de vagas e suspensão de novos ingressos.

Os processos anteriores de supervisão do MEC tinham se concentrado nos cursos de medicina, pedagogia e direito. Ao todo, mais de 34 mil vagas foram cortadas nessas áreas desde 2006.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Artigo: "Era uma vez, um movimento estudantil..."

Há algum tempo atrás, cerca de duas décadas aproximadamente, a juventude não era reconhecida no Brasil como um segmento populacional distinto e carente de políticas públicas específicas, logo, quando havia a necessidade de dialogar ou referir a esta faixa etária, dirigiam ao movimento estudantil, que possuía nesse contexto histórico, grande visibilidade e protagonismo. A juventude surgia do movimento estudantil, mas houve a inversão deste conceito e hoje, o estudante se localiza no seio da juventude em geral.
O próprio aparecimento de organizações e grupos juvenis com atuação em campos diversos – não apenas da vida estudantil e político-partidária,mas também da cultura, da vida comunitária, das estratégias inovadoras de geração de renda, entre outros – impulsionou o reconhecimento das questões específicas que os afetam. Desse modo, o movimento estudantil não possui mais o monopólio da representação juvenil. Yes!
Essa melhor compreensão do desenvolvimento histórico e contradições sociais, diversidade juvenil e base sócio-política concentrada em estruturas permanentes, resguardam a especialidade do movimento estudantil diante dos demais movimentos juvenis.
É o que caracteriza o movimento estudantil como a “classe fundamental” da juventude, todavia, uma “classe fundamental” que, ao invés de aprimorar sua capacidade dirigente, vem perdendo espaços justamente no terreno das transformações reais da vida da população de 15 a 29 anos para outras formas associativas, porque é incapaz de atualizar sua estratégia.
Isso quer dizer que, ao contrário dos operários, o movimento estudantil não necessariamente deve nascer como movimento defensivo. Não é apenas porque o banheiro está quebrado que o estudante pode e deve se organizar. O movimento estudantil tem condições de ser a força que acimenta um bloco histórico das juventudes pela superação da condição social, marcada pelo signo “menos”, estratégico, consequentemente, do ponto de vista geracional, para a construção de um país justo e desenvolvido.
Os esforços do movimento estudantil tradicional se voltam a dois pontos-chaves: o primeiro, em canalizar a escola ou universidade para uma luta exclusivamente educacional, centrada nas “lutas econômicas”, por infra-estrutura, mais verbas, melhores salários para professores, democracia administrativa interna, ou, então, para políticas públicas dentro da escola, a assistência estudantil. A luta “estratégica” seria a reprodução da “tradição” do movimento estudantil brasileiro, de engajamento nos temas gerais do país, e o segundo, em tentar repetir como farsa, mesmo que involuntariamente, o estereótipo dos anos 60 e 70, direcionando-se para uma perspectiva de formar militantes para uma luta “revolucionária”, através, inclusive, do uso “tático” de elementos da grade curricular, para uma luta que seria “essencialmente operária”, da “classe estratégica que produz mais-valia”.
Em Dourados, nem ao menos sequer temos um movimento estudantil concreto, com poder representativo. Por onde anda a União Douradense de Estudantes (UDE)? Encontramos apenas raros estudantes – somente no ensino superior e não em todas as universidades – que possuem majoritariamente um discurso revolucionário, meramente ilustrativo e que estrategicamente, para dotarem de seriedade e serem vinculados a fortes instituições da classe, ostentam nos lugares e das formas mais visíveis, bandeiras replicadas, como da lembrada UNE.
Como exemplo, no último aumento da tarifa do transporte coletivo – sem julgo de ser necessário ou não – notamos apenas uma minúscula quantia de estudantes, dos milhares, cerca de trinta, em protesto.
Será que os estudantes de hoje, apesar de insistirem, desnecessariamente, em manter a tradição do movimento, não sabem o significado e a responsabilidade da representatividade? Pergunto se ao menos procuraram saber a justificativa do aumento da tarifa para posteriormente, julgá-la.
É triste ver os caminhos que o movimento estudantil brasileiro está tomando. O Tribunal de Contas da União investiga repasses de dinheiro público – que eu e você paga - destinados à União Nacional dos Estudantes, e já descobriram que parte dos recursos foram usada irregularmente na compra de uísque escocês, vodca e caixas de cerveja. Desde 2003, a entidade já recebeu mais de R$ 42 milhões do Governo Federal, e em 2010, foi indenizada com R$ 44 milhões para construção da sede própria.
Outro ponto estarrecedor: enquanto a população clama por mais segurança, fiscalização, presença efetiva dos policiais, esse movimento exige o afastamento das rondas policiais no campus da USP, pra boa coisa não deve ser! Para este diagnóstico, não precisamos ir longe, em Dourados, a maioria dos supostos “representantes estudantis” só se manifestam em ações revolucionárias, motivadas pelo impulso e de cunho partidário ou quando precisam se posicionar na briga por viagens turísticas e de lazer pelo país, maquiadas como eventos estudantis bancados com recursos públicos. É comum também, não encontrarmos o suposto movimento nos lugares que mais deveriam estar, em importantes espaços de discussão política, imprescindíveis para garantir a qualidade da educação e o benefício dos estudantes, como as audiências públicas e conferências. Este segmento obrigatoriamente precisa ter tímidas relações com os órgãos gestores e de controle social da juventude e educação, prioritariamente.
Há muito que discutir e principalmente o que fazer. Na recente Conferência de Juventude da Grande Dourados, a própria juventude apontou a necessidade de terem na escola, aulas sobre cidadania e política, propondo até mesmo a volta na grade curricular, a disciplina “Organização Social e Política Brasileira (OSPB), isso é esplêndido!
A esperança é que gradativamente, encontramos grupos de estudantes comprometidos apenas em melhorar as condições de ensino e não promoverdeterminada ideologia assumindo tais espaços, porém sem vínculo partidário, quebrando tradições nas universidades públicas brasileiras.
Gleiber Nascimento é internacionalista, presidente do Conselho Municipal de Juventude e assessor parlamentar

Nace Dourados realiza sonho de jovens

Oferecer acesso à cultura e esporte para alunos da Rede Municipal de Ensino e atividade física para a população. Essa é a finalidade do Nace (Núcleo de Arte, Cultura e Esporte), desenvolvido pela Prefeitura de Dourados. O núcleo coordena projetos que oportunizam a inclusão sociocultural através da formação artística e esportiva dos alunos e qualidade de vida para a comunidade.
São pelo menos dois mil alunos que receberam bolsas de estudos e estão frequentando as aulas em escolas especializadas da cidade através dos projetos Palco para todos e Proesporte. A iniciativa contribui com a educação formal, amplia o conhecimento e oferece novas oportunidades. Nos cursos de cultura são 1.160 alunos – a maioria (630) fazendo cursos de dança.
As vagas foram compradas pela prefeitura em academias de dança e ginástica, conservatórios de músicas, escolas de teatro e artes visuais da cidade, distribuídas em modalidades como balé, street dance, violão, guitarra, baixo, contrabaixo, bateria, piano, órgão, teclado, flauta doce, canto coral, teatro e interpretação, desenho artístico, desenho de mangá, arte para crianças, taekwondo, natação, voleibol, karatê, judô, futsal e squash.
SONHO
“É gratificante ver o interesse da comunidade escolar pela iniciativa do prefeito Murilo”, comenta Cláudia Teixeira da Luz Ollé, coordenadora de cultura do Nace.
Para Beatriz Maldonado, mãe de Isabela Pereira, 7, o Nace complementa a educação regular. “Aqui, nas aulas de balé, elas só entram na sala após cumprimentar a professora e da mesma forma na saída. Ela fica bastante animada nos dias do curso, chega da escola já preocupada em se preparar para a aula. A prefeitura oferece toda a estrutura, como uniforme e vale transporte”, diz Beatriz.
E Isabela completa que essa foi a oportunidade de realizar seu sonho. “É muito bom”.
Assim como Isabela, Ana Beatriz também comemora a chance de fazer o curso que sempre desejou. “Gosto muito, sempre sonhei com isso e em um dia me apresentar”, diz a aluna de 8 anos.
Conforme regulamento do projeto, 10% das vagas foram destinadas a alunos com deficiência e 30% foram garantidas, especificamente na área de arte e cultura, aos alunos contemplados com o PAE (Programa de Aceleração do Ensino).
Para as mães, com o Nace elas estão vendo os filhos conquistarem aquilo que sempre quiseram. “Minha filha nunca poderia estudar num curso como esse, pois eu não teria condição de pagar. Este trabalho ainda os incentiva a querer realizar ainda mais o sonho deles”, avalia Márcia de Jesus, mãe de Maria Eduarda, 6.
Os pais já percebem uma mudança, tanto na nota quanto no comportamento dos filhos. “Ela está mais alegre e com disposição. Durante reunião com professoras, percebi que minha filha melhorou bastante o desempenho na sala de aula, pois era bem calada. As notas também estão melhores”, destaca Maria Gracilene, mãe de Maria Eduarda, 8 anos.
A mudança de comportamento aconteceu também nos alunos de teatro. “Aqui a gente acaba perdendo a timidez, aprende a falar mais alto, porque nas atividades temos que um olhar no olho do outro, isso faz com que a vergonha vá embora”, diz Samara Moura, 11 anos.
“Já estou até indo melhor nas aulas de artes. Esse projeto é muito interessante. Antes eu não sabia desenhar agora, faço meus trabalhos”, avalia Guilherme Ayala, estudante de desenho.
Assim como ele, Luiz Fernando Lopes também aprendeu os primeiros riscos durante o curso. “A professora orienta como deve ser feito, e sempre tira nossas dúvidas. Sempre quando vou embora, a primeira coisa que meus pais pedem é para ver meus desenhos”.
PLANOS
A expectativa quanto ao futuro é grande, tanto entre os pais quanto entre os alunos. “Essa iniciativa é fundamental para as crianças. Ninguém fez uma ação como esta. Minha filha está bem animada e até diz que um dia vai dançar para o prefeito ver”, afirma Maria Gracilene. “Isto que é um investimento na cultura”, declara a vendedora Maria Eduarda.
Fonte: O Progresso

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Aumenta no país parcela de jovens que só trabalham

Um número cada vez maior de jovens entre 18 e 22 anos tem abandonado os planos de estudo para apenas trabalhar.

Entre os rapazes nessa faixa etária, mais da metade já se dedica exclusivamente ao trabalho – o percentual aumentou de 46,8% em 2001 para 51,1% em 2009. Já as garotas que só trabalham representavam 31% do total em 2009 ante 27,5% em 2001.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e foram levantados pelo economista Naercio Menezes Filho, do Insper, para o jornal Folha de S.Paulo.

Motivos

Segundo especialistas, o fato de que mais jovens têm conseguido terminar a escola com a idade de 17 anos ajuda a explicar essa tendência. A fatia de alunos “atrasados” cursando o ensino médio caiu de 52,2% do total em 1992 para 32,9% em 2009.

Além disso, o crescimento mais acelerado da economia brasileira nos últimos anos pode estar contribuindo para a decisão dos jovens de ir direto da escola para o mercado de trabalho, pulando – ainda que temporariamente – a etapa da faculdade.

Há casos, no entanto, de jovens que não estão no ensino superior por falta de dinheiro.

Preocupação

O distanciamento entre os jovens e a universidade preocupa especialistas. O problema é agravado pelo fato de que também tem aumentado o percentual de jovens de 18 e 22 anos que não está nem estudando nem trabalhando. A parcela de rapazes que estavam nessa condição em 2001 era de 14,29%; em 2009, esse percentual aumentou para 16,08%.

Fonte: Destak-SP