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Blog do Conselho Municipal de Juventude de Dourados/MS. Criado para trazer informação inteligente para a juventude. Troca de experiência, socialização de informações sobre juventude, Políticas Públicas de Juventude, notícias, e oportunidades integram esta ferramenta de informação. Também, divulgar as ações dos Conselhos Municipais de Juventude do MS e dos órgãos gestores de PPJ. Contato: juventudedourados@gmail.com

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Governo lança hoje programa que contempla 13 escolas de Dourados


A Secretaria de Estado de Educação (SED) formou uma parceria com o Instituto Unibanco para implantar nas escolas estaduais o Projeto Jovem de Futuro, tecnologia de gestão escolar para resultados que mobiliza estudantes, professores e famílias para garantir que os alunos do ensino médio público entrem, tenham um bom desempenho e concluam essa fase escolar, garantindo melhores oportunidades de vida e profissão. O lançamento oficial do Projeto Jovem de Futuro será hoje (25), às 15 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, com a presença do governador André Puccinelli.
Treze das 100 escolas estaduais que serão beneficiadas pelo Programa Jovem de Futuro a partir de 2012 são de Dourados. A idéia é que ao final dos três anos do projeto, todas as escolas de ensino médio sejm atendidas.
As escolas foram escolhidas em um sorteio, realizado no último dia 05, contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação, do Instituto Unibanco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e do Conselho de Diretores das Escolas Estaduais de Campo Grande (Condec), que garantiram a transparência de escolha das escolas participantes. O método e os critérios para o sorteio foram definidos pelo Instituto Unibanco.
A Secretaria de Estado de Educação (SED) formou uma parceria com o Instituto Unibanco para implantar nas escolas estaduais o Projeto Jovem de Futuro, tecnologia de Gestão Escolar para Resultados que mobiliza estudantes, professores e famílias para garantir que os alunos do ensino médio público entrem, tenham um bom desempenho e concluam essa fase escolar, garantindo melhores oportunidades de vida e profissão.
Entre 2012 e 2014, 85 mil estudantes de 299 escolas estaduais de ensino médio de Mato Grosso do Sul serão beneficiados pela transferência do Jovem de Futuro para a gestão do governo local. O Estado assumirá o Projeto na forma de política pública para o ensino médio. O Estado e o Instituto Unibanco serão responsáveis pelas formações e pelo apoio técnico e o Ministério da Educação (MEC) é parceiro nesse processo por meio do repasse de recursos diretamente às escolas.
A meta é melhorar substancialmente o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no 3º ano do ensino médio em Língua Portuguesa e Matemática e diminuir os índices de evasão das escolas participantes. Essas escolas têm autonomia para decidir sobre prioridades na alocação dos recursos – já que a comunidade escolar deve ser a protagonista das transformações que considera necessárias – desde que priorizem estratégias de incentivo a professores, estudantes ou melhoria da infraestrutura.
O Projeto Jovem de Futuro também parte do pressuposto de que cada escola apresenta especificidades que devem ser apuradas e respeitadas, ou seja, que cada escola apresenta necessidades específicas, relacionadas ao clima escolar ou ao apoio e desenvolvimento de projetos pedagógicos. Considerando a pluralidade de circunstâncias das escolas, e as múltiplas dificuldades que encontram, o projeto prevê a cuidadosa elaboração de um Plano Estratégico de Melhoria de Qualidade, cujo sucesso dependerá de uma análise preliminar e minuciosa das condições e deficiências de cada escola, passo necessário para a imaginação e a realização das soluções adequadas.
A execução do Projeto Jovem de Futuro está orientada para o alcance de algumas metas fundamentais: reduzir em 40% os índices de evasão/abandono escolar desta etapa de escolaridade; aumentar a média do ensino médio da escola em, no mínimo, 25 pontos; diminuir em 50% o percentual de alunos no padrão de desempenho “baixo” nas disciplinas avaliadas. Como consequência, o projeto tem ainda como meta a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas envolvidas.
O lançamento oficial do Projeto Jovem de Futuro será em 25 de outubro, às 15 horas, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Confira as escolas estaduais de Dourados que foram selecionadas: EE MENODORA FIALHO DE FIGUEIREDO
EE Pastor Daniel Berg
EE Presidente Getúlio Vargas
EE Ramona Pedroso
EE Vilmar Vieira de Mattos
EE Alício de Araújo
EE Floriano Viegas Machado
EE Floriana Lopes
EE Tancredo Neves
EE Celso Müller do Amaral
EE Dom Bosco
EE Reis Veloso
EE Antônia da Silveira Capilé

Fonte: DouraNews

Conselho de Juventude se reúne nesta sexta-feira

O Conselho Municipal de Juventude de Dourados se reunirá nesta sexta-feira (28) para mais uma reunião ordinária. A reunião terá a presença da Secretária Municipal de Assistência Social Ledi Ferla que abordará sobre um encontro de gestores de políticas de juventude que aconteceu no Peru onde participou juntamente com a Vice-Prefeita do município Dinaci Ranzi.

Outras pautas integram o encontro, como a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que acontecerá na capital federal em dezembro, o Estatuto da Juventude, Políticas Públicas de Juventude no município, dentre outras.

O convite é aberto para toda a sociedade, profissionais e gestores que atuam com o segmento, principalmente jovens protagonistas. Informações: juventudedourados@gmail.com


Fonte: Comissão de Comunicação

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Escolha profissional é o maior dilema dos jovens

Vestibulandos ficam entre dinheiro e vocação na hora da escolha

A dúvida na escolha da profissão certa atinge a maioria dos jovens prestes a enfrentar o vestibular. Com intuito de auxiliar na escolha profissional o guia de profissões, da Editora Abril trouxe na edição deste ano algumas carreiras que compõem áreas com carências e progressos para os próximos anos.
Os eventos esportivos, como copa do mundo de 2014 e a Olimpíadas de 2016, que serão sediados no Brasil, além do bom momento da economia, principalmente comparados com outros países mais desenvolvidos, aumentaram a demanda por alguns profissionais. Para quem realmente está em dúvida quanto ao futuro, saber as áreas com alta empregabilidade é um bom começo na hora de decidir que carreira seguir.
O mapeamento do Guia das Profissões foi baseado em estudo realizado pelo Governo Federal dos setores com maiores carências de especialistas. O livro apresenta informações sobre cursos, possibilidade de mercados e depoimentos de alunos e profissionais.
As áreas tratadas são tecnologia da informação e computação, nanotecnologia (que reúne medicina com tecnologia), biotecnologia, robótica, novos materiais, aeronáutica e aeroespacial, energia limpa, infraestrutura, recursos do mar e agricultura.
Porém escolher profissão apenas pelo salário proporcionado pode ser um caminho equivocado. Muitas pessoas já ouviram dois tipos de conselhos no que se refere às escolhas profissionais. O primeiro diz que deve-se fazer aquilo que “dá dinheiro”; o segundo, de que o certo mesmo é fazer o que se gosta.
O fato, porém, é que as opções não são mutuamente excludentes. A orientadora vocacional, Diana de Almeida explica que as orientações em grupos ou individuais buscam mostrar ao vestibulando o caminho que o deixará mais feliz, tentando unir situação financeira com bem estar pessoal. “Em primeiro lugar sempre pensamos para que o aluno se sinta bem e completo, uma carreira em alta hoje pode estar em baixa no futuro, por isso estabilidade financeira e vocação devem andar paralelamente, porém sempre a felicidade em primeiro lugar”, explica.

Visão de futuro é o principal fator

Muitas pesquisas sobre a situação financeira e crescimento futuro das áreas de diversas carreiras realizadas na internet, orientações vocacionais e guias de profissão fazem com que vestibulando escolha a melhor opção juntando vocação com prosperidade econômica.
O estudante Igor César Esteves, 17, ainda está em dúvida entre duas profissões um pouco opostas, medicina ou engenharia aeronáutica. Segundo ele a decisão requer conciliar um ramo que goste com retorno financeiro. “Pesquisei na internet, com professores e em casa com meus pais para escolher a melhor opção que une ambos os fatores”, disse.
Gabriel Vallim Gomes, 17, escolheu a carreira de ciências da computação para seguir devido ao mercado, pois acredita ser um ramo em crescimento com grande futuro em todo o Brasil. “É a profissão do futuro, pois o mercado está carente e cada vez mais exigindo demanda de profissionais”, disse.
A vestibulanda, Letícia Castelani, 17, também acredita que as áreas relacionadas à tecnologia está com carência de profissional e crescendo intensamente a necessidade de alta qualidade de trabalhadores, por isso escolheu prestar engenharia elétrica. “Com a globalização, está crescendo muito as áreas de robótica, tecnologia em geral com muito incentivo do governo”.
Apesar do crescimento de novas outras áreas, consideradas profissões do futuro, as tradicionais ainda lideram o ranking das preferidas dos estudantes, em especial medicina, que muitas pessoas escolhem pela grandiosidade da área, podendo muitas vezes satisfazer o desejo pessoal com estabilidade financeira.
Vanessa Bernardo, 18, irá prestar vestibular para medicina e desde o ano passado se mantêm firme na escolha. “Eu tive sorte, é uma área que eu adoro e normalmente traz muito retorno financeiro”, disse.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Conferência Estadual de Juventude elege 15 delegados que representarão a juventude do MS em Brasília-DF

Aconteceu neste sábado (15) a 2ª Conferência Estadual de Políticas Publicas para a Juventude de Mato Grosso do Sul. Foram discutidos diversos temas relacionados a juventude, como direito a participação, educação, saúde, dentre outros, que contribuirão para a construção e fortalecimento da Política Estadual e Nacional de Juventude.

A Conferência foi realizada no Instituto Mirim de Campo Grande e contou com diversas delegações das cidades do estado, dentre elas 15 delegados de Dourados que transporam diversos obstáculos e garantiram suas participações.

O evento foi uma realização da Subsecretaria da Mulher e da Promoção da Cidadania por meio da Coordenadoria Estadual da Juventude. Cerca de 350 jovens participaram do evento. O lema da conferência deste ano foi “MS gente jovem: desenvolvimento e participação”. Além dos debates durante o encontro, foram eleitos 15 delegados para a etapa nacional, que acontecerá no período de 9 a 12 de dezembro, em Brasília (DF), onde dois são da cidade de Dourados, Ivan Herrmann do Conselho de Juventude e Bruna Davalo do movimento estudantil da UFGD, além do presidente do conselho que possui vaga nata.

Conferência Nacional

A conferência Nacional é a última etapa das Conferências relacionadas à juventude, que acontecerá em Brasília (DF). O tema da conferência é "Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos" e norteado por três temas principais: Juventude - Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. De acordo com as informações do Conjuve (Conselho Nacional de Juventude), a 2ª Conferência Nacional de Juventude será um cenário repleto de novos desafios.

Fonte: Comunicação CMJ

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Artigo "Estatuto da Juventude: em breve uma realidade!"

Pelo segundo ano consecutivo a juventude brasileira tem grande motivo histórico para comemorar, mais uma conquista memorável, desta vez, mais um importante marco legal para o segmento que teve pelo menos, sua primeira etapa, de três, vencida, a aprovação na Câmara dos Deputados no último dia 05 de outubro do PL 4.529/04 que cria o Estatuto da Juventude.


Com o seu próprio estatuto, a juventude brasileira ganha distinto espaço no cenário nacional, onde é afirmado pelo poder público que a cada dia, reconhece a necessidade de considerar as especificidades da juventude brasileira na elaboração de políticas públicas.


Estamos sem dúvida em um momento único de expressão em nosso país, que se consolida a cada degrau histórico alcançado, em 2005 com a criação da Secretaria Nacional de Juventude e Conselho Nacional de Juventude, posteriormente a Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude, em 2010 a Emenda Constitucional nº 65 que altera a Constituição Federal incluindo o termo juventude e este feito recente.


Permanecendo nesta lógica, me pergunto como a maioria dos Poderes Executivo (Prefeituras e Governos Estaduais) não reconheceram tal necessidade e resistem fortemente a idéia da criação de órgãos gestores diretos da política de juventude como acontece em diversas cidades e estados do nosso país, denominados coordenadorias, núcleos, departamentos e até mesmo secretarias. E o pior, as inúmeras dificuldades encontradas por outros órgãos parceiros que exercem um papel exemplar de apoio, os conselhos de juventude. Órgãos oficiais que representam toda a população juvenil de uma localidade que na maioria das vezes, precisam mendigar ao poder público estrutura e apoio para exercerem seu papel, que na maioria das vezes, assumem o papel do Executivo e tem somente o apoio da iniciativa privada.


Mas é preciso reconhecer que a criação destes órgãos governamentais não garante a melhoria de vida da juventude, é só um começo, um primeiro passo, pois não precisamos ir muito longe e é comum, nos depararmos com situações semelhantes de órgãos criados que têm a frente, profissionais que pouco se interessam pelas demandas juvenis e acabam desviando sua função, seus cargo e consequentemente, recurso público. Diante disso, sustentam o senso comum de que o comportamento da juventude nada muda com a existência de específicos setores de atuação.


Pós esta análise do poder público, foco na juventude, onde emanam alguns questionamentos. É preciso identificar o que a juventude tem feito diante de descasos públicos como este? O segmento faz chegar aos governantes suas necessidades? A juventude está acompanhando este espaço jurídico que estamos construindo, que em breve incluirá a pauta de votações do Senado Federal e que trata que questões de extrema importância para nossas vidas? Essa é uma preocupação de quem milita pela causa. Mas quem pode dar as respostas para essas questões, não é somente a juventude, mas também pais, educadores, gestores, toda a sociedade, pois juventude, é responsabilidade de todos! Faça sua parte, contribua para o futuro.

Gleiber Nascimento é internacionalista; agente da Rede Nacional de Agentes de Comércio Exterior; analista político; assessor parlamentar; e presidente do Conselho Municipal de Juventude de Dourados/MS.

Vai à Câmara projeto que destina 2% dos recursos das loterias ao Projovem

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que destina ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem, 2% da arrecadação das loterias do governo federal - entre as quais se incluem a Mega-Sena, a Quina e a Loteria Federal. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a arrecadação dessas loterias foi de R$ 8,8 bilhões no ano passado.
Agora, o projeto de lei (PLS 570/09), apresentado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), será enviado à Câmara dos Deputados.
Programa que visa integrar os jovens à escola e qualificá-los profissionalmente, além de promover outras ações, o Projovem atua nas seguintes modalidades: Projovem Urbano, Projovem Campo, Projovem Adolescente e Projovem Trabalhador. De acordo com o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da proposta, o programa atendeu cerca de 1 milhão de pessoas em 2010.
Em seu relatório, que é favorável ao projeto, Inácio Arruda observa que uma arrecadação anual de R$ 8,8 bilhões poderia resultar em um repasse de R$ 176 milhões (2% do total) para o programa. Segundo Inácio, esse valor representaria um acréscimo estimado de 14% no orçamento do Projovem para este ano.

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Parlamento Jovem acontece em Brasília-DF

Parlamento Jovem reúne 77 alunos do ensino médio de todo o País para uma jornada parlamentar em Brasília   
  
A Câmara realiza nesta semana a oitava edição do Parlamento Jovem Brasileiro. Entre os dias 26 e 30 de setembro, 77 estudantes de escolas públicas e privadas de todos os Estados do País vão vivenciar o processo democrático através da experiência de uma jornada parlamentar em Brasília.



Os participantes foram selecionados por assessores legislativos da Câmara a partir de quase mil projetos enviados às secretarias estaduais de educação. Jovens de 16 a 22 anos matriculados no 2º e 3º anos de instituições de ensino médio puderam participar.
 
Projetos na área de Educação foram o destaque, com mais de metade das propostas, em meio a temas como economia, saúde, segurança pública, meio ambiente, esporte, cultura e outros. As proposições sugerem desde a inclusão de disciplinas nas grades curriculares das escolas públicas à adoção de energias renováveis e praticas sustentáveis, por exemplo.
 
Participantes deste ano e seus projetos, conheça aqui.  
 
Coordenadora do Parlamento Jovem na Secretaria de Educação da Bahia desde 2009, Lara Carneiro acredita que a iniciativa auxilia a formação dos estudantes.  “Um programa como esse nas escolas é muito importante para disseminar o conhecimento em política e áreas relacionadas entre os jovens. A experiência de vida e a bagagem cultural que eles adquirem é visível, um divisor de águas para os que têm a oportunidade de participar. Ajuda muito também na escolha profissional, seja ela ligada ou não à política”.
 
Presidente do primeiro Parlamento Jovem, em 2004, o estudante de Administração Antônio José Daniel recorda com carinho dos dias que passou como deputado jovem. “Foi a melhor experiência que tive até hoje em termos de política da juventude. Apesar de breve, foi fascinante: abriu minha cabeça com novas ideias e deu elementos para que formasse uma visão crítica mais realista sobre a política”, diz Daniel, que hoje é assessor parlamentar em Salvador (BA). 
 
Facebook

Antes mesmo do início do evento, os parlamentares jovens de 2011 já movimentam as redes sociais. Eles criaram um grupo no Facebook para se conhecer e conversar sobre política, sociedade, cultura e outros assuntos. Phirtia Rodrigues, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, abriu a rodada de discussões na rede: “Minha ideia é promovermos debates sobre diversos temas. Assim, acumulamos conhecimentos e trocamos experiências”, sugere. Gabriele Santos, da Escola Estadual Profª. Catharina Pavale Padovani, de Piracicaba (SP), demonstrou ânimo e empenho para o desafio. “Somos vencedores só por chegar até lá. Tudo é em prol do nosso País, portanto façamos com muito carinho e dedicação."

Fonte: Agência Câmara

Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos


A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado em Plenário nesta quarta-feira, para todo o território nacional.
Além disso, o texto determina que 30%, no mínimo, dos recursos do Fundo Nacional de Cultura terão de ser destinados preferencialmente a programas e projetos culturais voltados aos jovens.
Da mesma forma, emissoras de rádio e televisão terão de destinar espaços e horários especiais voltados a tratar da realidade social do jovem.
Profissão e renda
Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público terá de realizar ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.
Entre as medidas que serão implementadas está a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores. Como parte do acordo, a relatora retirou do texto que essa linha teria recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria mecanismos de coleta de informações, avaliações e gerenciamento dos programas. Haverá um Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.
Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.
Conselhos
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.
A relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) retirou as regras de eleição para o conselho e de número mínimo de representantes, mas manteve o critério de paridade entre integrantes dos governos e da sociedade civil.
Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação; e a de elaborar relatório anual sobre as políticas públicas de juventude.
Informação e avaliação
A União criará e gerenciará subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.
Outra mudança em relação ao texto aprovado na comissão especial é a retirada do artigo que criava o Fundo Nacional de Juventude para financiar a gestão das políticas públicas e sustentar o conselho nacional.

Fonte: Agência Câmara

Deputados aprovam o Estatuto da Juventude


A relatora, Manuela d´Ávila, manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, será enviada para análise do Senado.
A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.
A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.
Transporte
Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.
Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.
Para melhorar o ensino, Manuela d´Ávila incluiu como prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.
O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece políticas claras e concretas de atuação das entidades públicas. 
O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que é presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangélica que permitiu a aprovação do projeto. "Tivemos a oportunidade de, depois de sete anos tramitando nesta Casa, ver o extraordinário trabalho da deputada Manuela d'Ávila que, em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude, conseguiu uma vitória histórica para o País", afirmou.
Bebidas
Em seu substitutivo, Manuela d´Ávila também atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.
Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.
Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.
Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.
A deputada Manuela, na época do debate na comissão especial, abriu uma comunidade virtual no e-Democracia para receber contribuições da sociedade. Algumas delas foram acatadas e acrescentadas ao texto do substitutivo aprovado no Plenário.

Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Aprovado o Estatuto da Juventude pela Câmara Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para jovens na faixa de 15 a 29 anos.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila ao Projeto de Lei 4529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.

O texto final de acordo com as emendas acatadas e aprovadas ainda não foi disponibilizado.

O Estatuto está sendo encaminhado para o Senado Federal.

Continuem seguindo o Portal Infojovem para mais informações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Plenário pode votar o Estatuto da Juventude nesta manhã

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para votar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10). Ontem, a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar a proposta. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da frente.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da palavra “reconhecer” do texto do projeto, mas ainda assim não foi possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares pediram ajustes em outros pontos. Integrantes da frente se reuniram na noite de ontem para analisar o estatuto e tratar estratégias para a votação desta quarta.

“Não pode ocorrer a inclusão na pauta de matérias dessa importância sem que ninguém tenha conhecimento”, reclamou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).

Sexo na escola
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos sexuais na escola. “Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual para os pais.” Ele também disse que a proposta vai “incluir casais homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em homossexuais”.
Relatora da proposta, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) disse que não vai retirar do texto a parte sobre sexualidade e que os deputados descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o Plenário decida no voto se ele fica ou não. “Esse texto não é meu, é um texto aprovado em uma comissão especial, eu não posso retirar artigos”, afirmou.
Ela também criticou a avaliação de que os parlamentares não tiveram tempo para conhecer o texto. “Esse projeto é fruto de uma comissão que funcionou por duas legislaturas. Quem não leu o projeto teve bastante tempo para ler, não é?”

Perseguição
Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam uma “perseguição deliberada contra os direitos homossexuais”. Ele considerou “lamentável” que a bancada recorra mais uma vez a esse expediente “para adiar a votação de um projeto importante para a juventude brasileira”.
Manuela d’Ávila ressaltou ainda que o principal ponto do estatuto é a criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de recursos para políticas específicas. “Para além da sistematização de direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou.

PEC da Música
Também está na pauta da sessão desta manhã do Plenário a chamada PEC da Música (
98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que concede isenção fiscal ao mercado da música.

Fonte: Agência Câmara

Cerca de 200 mil jovens com deficiência estão fora da escola, diz MEC

Quase metade das crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A proporção equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula.

Os números são do Ministério da Educação (MEC) que hoje (21) lançou em Brasília a 2ª edição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as famílias não têm a compreensão da necessidade e do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da “falta de iniciativa” do Poder Público local.

Haddad espera que as secretarias de Educação dos estados e dos municípios busquem as crianças e os adolescentes que não estão na escola. “Eu tenho o cadastro de todas as crianças que recebem por lei um salário mínimo em virtude de uma deficiência [o BPC]. Eu tenho esse cadastro [da Previdência Social] e cruzo com o do MEC. Se eu não encontro a criança matriculada, eu tenho que visitar essa criança”, recomendou o ministro ao salientar que a busca ativa está sendo feita desde 2008. “Cem mil crianças já foram resgatadas com esse processo, nós temos que buscar essas 200 mil.”

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cláudia Pereira Dutra, muitas famílias têm medo de perder o benefício ao matricular os filhos porque, na visão dessas pessoas, a frequência escolar seria a comprovação de que não existe invalidez. Cláudia afirma que não há essa possibilidade e esclarece que a Constituição Federal (Artigo nº 205) determina que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”.

“Esse recurso [do BPC] é para promover a qualidade de vida das pessoas, entre eles, o exercício do direito à educação”, salientou.

Segundo Cláudia, desde 2007, mais de 24 mil salas de recursos multifuncionais (com equipamentos, mobiliários, material para atendimento especializado) foram instaladas nas escolas públicas (investimento de R$ 150 milhões). Anualmente, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milhões para a adequação física de escolas (construção de rampas, instalação de corrimão, adaptação de banheiros).

Na opinião da secretária, além da adequação física e da formação dos professores, é fundamental a compreensão dos profissionais que atuam nas escolas de que muitas pessoas com deficiência necessitam do apoio de um acompanhante permanentemente – como parentes que possam ficar na escola para ajudar em atividades em sala, na locomoção, na alimentação e no uso dos banheiros.

No ano passado, escolas públicas de 420 municípios de todo o país inscreveram 713 iniciativas para concorrer ao Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. Uma escola em cada região foi premiada. Este ano, o prêmio terá três categorias: escolas públicas (para experiências pedagógicas exitosas); secretarias de Educação (para gestão do sistema de ensino que gere inclusão); e estudantes de escolas públicas (para texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferenças, que deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio). O primeiro colocado recebe um notebook.

As inscrições devem ser feitas até 31 de dezembro, o regulamento está no link: http://peei.mec.gov.br/interna.php?page=1. Além das três categorias, a premiação fará menção honrosa à experiência pedagógica de educação infantil. “O estímulo nesta fase é fundamental para que o aluno não tenha dificuldade de adaptação no futuro”, aponta a secretária Cláudia Pereira Dutra.

Estatuto da Juventude está pronto para votação

Nesta terça-feira, 4 de outubro, os deputados discutiram o Estatuto da Juventude, projeto que estabelece políticas para os jovens brasileiros em várias áreas (PL 4529/04). A votação ficou para quarta-feira, 5 de outubro. A relatora da proposta, deputada Manuela D’Ávila, comentou o tema e a perspectiva de aprovação do texto.

Durante o debate a Frente Parlamentar Evangélica pressionou e conseguiu mais tempo para analisar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10). Com isso, a votação do projeto foi adiada para a manhã desta quarta-feira. Os dispositivos do texto que tratam do direito à igualdade na orientação sexual, à inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares e também a previsão de respeito e reconhecimento à orientação sexual de cada um foram os maiores pontos de discórdia levantados por parlamentares integrantes da Frente.

Para ler na íntegra o PL do Estatuto da Juventude acesse: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=271219

Fonte: Agência Câmara de Notícias

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Seminário das Juventudes Partidárias acontece hoje em Brasília-DF

Hoje acontece em Brasília o Seminário das Juventudes Partidárias que irá debater a 2ª Conferência Nacional de Juventude.

Com focos principais como: Discutir e apontar diretrizes unitárias para a  2ª Conferência Nacional de Juventude e,  se possível uma agenda para  os debates sobre Reforma Política e os marcos Legais das PPJ, em especial o Estatuto da Juventude.

O Seminário reunirá as juventudes partidárias do campo democrático popular JPT/JSPDT/JSB/UJS/JPL/JPMDB, e tem por objetivos:

Contribuir para o debate político e os desafios da 2ª Conferência Nacional de Juventude

A juventude precisa afirmar ainda mais o seu direito de participar como sujeito estratégico do projeto de desenvolvimento nacional, deliberando, entre outras prioridades, a necessidade de avanços no Marco Legal da Juventude, com a aprovação do Plano Nacional e do Estatuto da Juventude, em tramitação no Congresso Nacional. É fundamental que 2ª conferência defina quais são os direitos da juventude, as políticas e programas prioritários para garanti-los, além de apontar mecanismos de participação, assegurando o envolvimento do maior número possível de jovens brasileiros, respeitando sua pluralidade e incluindo as comunidades tradicionais.

Debater o papel da juventude e sua importância para o desenvolvimento do país;

O interesse da juventude deverá ser debatido de acordo com sua importância perante o desenvolvimento de seu país.  Assim, o Jovem defenderá propostas relacionadas à Educação e Cultura, como: o primeiro emprego, 10% do Produto interno Bruto (PIB), 50% dos recursos do fundo social do pré-sal e Banda larga.

Discutir o protagonismo juvenil em meio às discussões da reforma política e dos marcos legais.

Em meio às discussões da Reforma política, que traz uma série de propostas de alteração no sistema político e eleitoral brasileiro, e servirão como um ponto para guiar os futuros debates em torno do tema e, os Marcos Legais  buscam  uma compreensão plena dos fundamentos do ECA que são naturalmente levados ao contato com outras leis que estabelecem os princípios norteadores de diferentes políticas setoriais como: saúde, educação, assistência às famílias, trabalho etc. Nesse sentido o Jovem tornará protagonista da evolução da educação.

Fortalecer a temática juvenil impulsionando a realização da 2ª Conferência Nacional de Juventude.


2ª Conferência Nacional de Juventude, que acontece entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2011, em um cenário repleto de novos desafios. A Conferência será norteada por três temas principais: Juventude - Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude.  Essa temática deverá ser impulsionada para a efetiva realização da Conferência.
                  
Programação do Seminário
09:00h - Auditório Freitas Nobre - Câmara dos Deputados
Reforma Política, marco legal das PPJ, direitos e participação juvenil;
Henrique Fontana, relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados;
Manuela D'ávila, relatora da Comissão Especial do Estatuto da Juventude;
Domingos Neto, presidente da Frente Parlamentar da Juventude;
Severine Macedo, Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal;
15:00h - Juventude e o Projeto Nacional de Desenvolvimento
Angela Guimarães, Secretária-adjunta da SNJ e coordenadora da 2ªConfjuve
Gabriel Medina, presidente do CONJUVE;
Ipea;
Daniel Iliescu, Presidente da UNE;
Renato Meireles, Diretor do DataPopular;

Fonte: Portal UJS

sábado, 1 de outubro de 2011

Conselho de Juventude palestra na Assembléia Legislativa de MS

No seminário Políticas Públicas para Juventude, que aconteceu nesta sexta-feira (30/9), no Plenário Júlio Maia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, autoridades, entidades e gestores ligados à área da juventude, apresentaram várias propostas para a efetivação das Políticas Públicas de Juventude no estado.
Gleiber Nascimento, presidente do Conselho Municipal de Juventude de Dourados, abordou sobre a importância do órgão para a conquista de políticas públicas “a sociedade e principalmente a juventude sabe que transformações sociais e políticas em nosso país dependem unicamente da capacidade dos movimentos sociais e dos segmentos se organizarem, e hoje, a juventude de Mato Groso do Sul está organizada através dos conselhos, mas temos muitos a fazer”, disse o presidente.
Gleiber apontou que a participação política da juventude é reduzida devido a diversos fatores, sendo o principal, a não discussão sobre o tema nas escolas, diferente de décadas passadas, necessitando portanto, de projetos com metodologia específica que atuem neste déficit pedagógico.
O seminário foi resultado de uma série de audiências públicas com a temática da consciência jovem e segurança nas escolas de Mato Grosso do Sul.
A idéia, de acordo com Mara Caseiro, propositora das audiências e do seminário, é finalizar estas discussões com a indicação de propostas, projetos, e da elaboração da “Carta de Campo Grande”, visando colaborar com os planos estadual e nacional da juventude.
Propostas
O conselho de Juventude de Dourados apresentou diversas propostas, dentre elas, destacam a ampliação para os demais municípios do projeto Parlamento Jovem, realizado pela Escola Legislativa de MS, a criação pelas secretaria de estado e secretarias municipais de educação de ações para o fomento do protagonismo juvenil, liderança e criação dos grêmios estudantis nas escolas, cursos e palestras de formação para a iniciação política da juventude, a criação do Conselho Estadual de Juventude de Mato Grosso do Sul, a reorganização do Fórum estadual e dos Fóruns municipais de juventude e a criação do fundo estadual e fundos municipais de Juventude.
As propostas tiradas do seminário serão levadas à 2ª Conferência Estadual de Juventude que se realiza no dia 15 de outubro em Campo Grande e na etapa nacional em Brasília-DF de 09 à 12 de dezembro.
Palestraram também no seminário a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca, o coordenador do Centro de Referência dos Direitos Humanos, Prevenção e Combate à Homofobia, Leonardo Bastos Ferreira, o juiz aposentado da 2ª Vara da Infância e Juventude, Danilo Burim, a delegada Maria de Lourdes Cano (Infância e Juventude), o desembargador Joenildo de Souza Chaves, presidente do Conselho Nacional do Magistrado da Infância e Adolescência, o coronel Oscar Rodrigues, e do coordenador do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas).
Participarm ainda da apresentação de propostas a reitora da Unaes, Leocádia Petry Leme, a presidente do Sinep (Sindicato das Escolas Particulares), Maria da Glória Barcelos, as secretárias municipais de Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota, e de Assistência Social, Nilva Santos, e o secretário executivo da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Políticas para a Juventude, Juliano Gogoz, entre outras autoridades.

Por: Assessoria
Foto: Giuliano Lopes 

Emenda constitucional que beneficia jovens é promulgada em MS

A edição desta quinta-feira (29/9) do Diário Oficial do Estado traz a publicação da emenda que acrescenta à Constituição o termo "jovem" assegurando a eles acesso às políticas públicas. Aprovada pela Assembleia Legislativa, a emenda constitucional 49 foi proposta pela 3ª vice-presidente da Casa, a deputada Mara Caseiro (PTdoB).
Com a publicação, o jovem passa a ter preferência nos programas destinados à assistência à família em casas especializadas, da mesma maneira que as mulheres, crianças e adolescentes, vítimas de violência familiar e extrafamiliar.
Também de acordo com a emenda, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, de discriminação, de exploração, de violência, de crueldade e de opressão.
O texto da emenda diz ainda que as servidoras públicas gestantes ou as que adotarem crianças recém-nascidas poderão ter a licença maternidade prorrogada por 60 dias.

Por: Paulo Fernandes   Foto: Giuliano Lopes 
Fonte: Poral ALMS

Educação em MS propõe ampliar escola de tempo integral

No seminário Políticas Públicas para Juventude, que acontece ao longo desta sexta-feira (30/9), no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa, autoridades ligadas à área de educação apresentaram várias propostas para a melhoria do ensino.

Uma das principais - defendida pela secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa e pela reitora da Unaes, Leucádia Petry Leme - é a de promover uma mudança cultural e ampliar o ensino em tempo integral para todas as faixas etárias, desde o primeiro contato da criança com a escola.

Leucádia também defendeu o PLS (Projeto de Lei do Senado) 518/2009, já aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, que transfere a gestão do ensino superior público para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Caso a proposta vire lei, o Ministério da Educação passará a se chamar Ministério da Educação de Base e cuidará apenas dos assuntos relacionados aos ensinos fundamental e médio.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto propõe a mudança por considerar que o ensino básico está relegado a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal.

A reitora da Unaes defendeu ainda um aumento no repasse de verba para a educação.

Já a presidente do Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de Mato Grosso do Sul), Maria da Glória Paim Barcelos, propôs uma avaliação dos professores, com o mesmo rigor em que escolas e os alunos são analisados.

“Não adianta ter os melhores equipamentos, sem um bom professor", disse.

O seminário Políticas Públicas para Juventude foi proposto pela 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PTdoB).


Por: Paulo Fernandes   Foto: Giuliano Lopes 
Fonte: Portal ALMS

Presos custam mais que alunos, diz defensor público

Em Mato Grosso do Sul, o custo de um presidiário é oito vezes maior do que um aluno da rede estadual de ensino. Em média, o gasto com um preso é R$ 1.500,00 por mês. Por outro lado, o investimento anual com cada aluno é de R$ 2.166,00.
Os valores foram informados pelo defensor público da Infância e Juventude para Atos Infracionais, Eugênio Luiz Damião, durante o seminário “Políticas Públicas para Juventude”, que está sendo realizado na Assembleia Legislativa, por proposição da deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB).
Segundo o defensor, a população carcerária de Mato Grosso do Sul em 2010 corresponde a 11.600 detentos. “Os números mostram que um preso equivale a dez alunos que estudam meio período, ou cinco alunos do período integral”, salienta.
A disparidade entre as duas cifras revela o prejuízo que a sociedade tem com a violência. “Não adianta o Poder Público querer cobrar responsabilidade dos profissionais em segurança pública, pois foi omisso na origem: educação”, afirma.
Para Eugênio, o Estado precisa investir em uma educação de qualidade, reduzindo assim a criminalidade. O diretor da Unei (Unidade Educacional de Internação) Novo Caminho, Valdinei Figueiredo, concorda. “Sem investimento em educação, vamos perder nossos jovens para o mundo do crime. Precisamos de projetos educacionais de qualidade para evitar que a juventude chegue às unidades de internação”, diz.

Por: Heloíse Gimenes   Foto: Giuliano Lopes 
Fonte: Portal ALMS

Deputada Mara Caseiro propõe criação do Ministério da Juventude

A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) reforçou a ideia da criação do Ministério da Criança, Adolescência e Juventude, durante o seminário Políticas Públicas para Juventude, que aconteceu nesta sexta-feira (30/9) na Assembleia Legislativa. Essa e outras propostas que irão compor a Carta de Campo Grande foram apresentadas no encerramento do evento.
“Começamos a caminhada, mas não podemos parar por aqui”, concluiu a parlamentar. O debate que reuniu estudantes e autoridades no Plenário Júlio Maia, resultará em uma carta com propostas direcionadas para a implementação das políticas públicas para a juventude.
Algumas das proposições apresentadas incluem o estímulo à implantação de escolas integrais; participação ativa da família nas escolas; programa de conscientização sobre a gravidez precoce; palestras nas escolas para pais e alunos; programa específico de reinserção social para jovens egressos das Uneis (Unidades Educacionais de Internação); tratamento para dependência química dentro das Uneis; fortalecimento dos Conselhos Municipais da Juventude e ampliação do ensino técnico profissionalizante.
Na Carta, a deputada Mara Caseiro propõe ainda a ampliação de projetos voltados para crianças e jovens como o Parlamento Jovem, Bom de Bola, Instituto Mirim e Projeto Florestinha. “É através de projetos assim que vamos trazer um novo momento de conscientização de nossos jovens e das famílias”, ressaltou.

Um dos destaques é a criação do Ministério da Criança, Adolescência e Juventude, como forma de tratar especificamente dos recursos para implementar propostas, iniciativas, programas e projetos.
Para o juiz da Infância e Juventude, Danilo Burin, o envolvimento de meninos e meninas em projetos e ações sociais garante boas expectativas para o futuro. “Quem participa dessas iniciativas serão outras pessoas amanhã e certamente não teremos problemas com essas crianças e jovens“, afirmou.
Segundo Mara Caseiro, mais propostas devem ser elaboradas no decorrer da próxima semana e somente a partir do dia 10 de outubro é que a Carta será finalizada e então lida durante sessão plenária. As propostas, de acordo com a parlamentar, poderão ser encaminhadas para o Plano de Educação Estadual.

O desembargador Joenildo de Souza Chaves enfatizou a necessidade de implantação das políticas públicas para a juventude. “Eu não vejo outra maneira de acabar com a violência e a criminalidade a não ser investir nos jovens”, declarou. Para ele, é importante integrar no plano as áreas de saúde, educação, lazer e formação profissional. “Aí sim podemos avançar na solução dos problemas”, concluiu.

Por: Talitha Moya   Foto: Giuliano Lopes 
Fonte: Portal ALMS