Inscrições do Congresso Mundial de Juventude vão até o dia 31 de março

Os brasileiros já podem se inscrever no 6º Congresso Mundial de Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro de 4 a 12 de junho de 2012! Quem quiser participar deve preencher e enviar o formulário disponível no site http://wycrio2012.org/?p=395&lang=pt até o dia 31 de março.

No ano de realização da conferência mundial da ONU sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, o Congresso Mundial de Juventude se debruça sobre o tema. E os jovens terão a responsabilidade de rever as Metas do Milênio e traçar novas perspectivas pós 2015.

O Congresso é um encontro de jovens ativistas de todas as áreas, organizações, profissões e disciplinas do mundo. A programação do evento é autogestionada, isto quer dizer que os participantes são responsáveis por desenvolver e criar os debates e atividades de seus interesses.

Ahhh?  Congresso?!

O Congresso Mundial de Juventude – cuja sigla internacional é WYC, abreviação em inglês – é um encontro bienal de jovens ativistas de todo o mundo que pretendem promover a expansão do papel da juventude no desenvolvimento sustentável.

 Quem pode participar?

Os jovens – até 30 anos – que fazem a diferença em suas comunidades e/ou redes.

Quanto custa?

Atenção! A Peace Child Internacional não cobra nenhum tipo de taxa de inscrição ou participação. A organização também concede alimentação e alojamento aos jovens selecionados.

Dá pra participar virtualmente?

Os delegados que não puderem comparecer fisicamente ao Rio de Janeiro poderão participar das plenárias, mesas redondas e as principais atividades do congresso através da Plataforma Virtual. Essa estrutura online se dará mediante a uma parceria com a Taking It Global.

Fonte: InfoJovem

Jovens indígenas fazem passeata pela paz em Dourados

Passeata em favor da paz na aldeia de Dourados

No dia nove de Março jovens indígenas da AJI (Ação de jovens indígenas) convidam a população da cidade de Dourados e a comunidade indígena em especial os jovens para estar conosco na passeata em favor da PAZ em nossa aldeia. Essa passeata tem como objetivo chamar a atenção em relação ao abandono e alto índice de violência que acontece na Reserva de Dourados, tendo jovens como principais alvos e vitima da violência. Neste dia será entregue ao prefeito da cidade de Dourados o documento, um baixo assinado exigindo politicas publicas já para os jovens indígenas referente a educação, a segurança, outro documento exigindo que a Vila Olímpica seja liberada para que haja uma opção de lazer para a comunidade indígena em geral.

A passeata dará inicio as sete horas da manhã da rotatória da aldeia com destino a praça da cidade de Dourados.

AJI – Ação de jovens indígenas

Mais informações: 3422-2617

ajidourados@yahoo.com.br

ONU abre edital para projetos urbanos inovadores

A ONU-HABITAT, através do Fundo Juventude Urbana, vai destinar um milhão de dólares para projetos liderados por jovens, de 15 a 32 anos, que estejam implementando projetos inovadores para geração de emprego, boa governança urbana, habitação e garantia de propriedade. Cada projeto receberá até US $ 25.000 e as candidaturas podem ser feitas de 15 de fevereiro a 15 de abril. Todas as informações estão disponíveis em www.unhabitat.org/youthfund

Fonte: RedeGife

ETH Bioenergia abre inscrições para "Programa Jovem Parceiro" destinado a recém formados

Objetivo do programa:

Por meio de desafios constantes, o Programa Jovem Parceiro tem como objetivo identificar e desenvolver jovens recém-formados, no Negócio ETH e na Cultura Odebrecht, cujos valores pessoais sejam alinhados com as características do parceiro ETH, com vistas a preparar futuros profissionais para atuar nas diferentes carreiras da empresa.

A aceleração do conhecimento acontece na prática, em ambiente dinâmico e estruturado para o melhor desenvolvimento do jovem. Durante os 2 anos do programa, o jovem será acompanhado e desenvolvido por seu líder direto, com o apoio da área de Recursos Humanos aumentando desta forma a interação e o aprendizado.

Duração:

O programa está estruturado em dois anos:

• 1° ano: Job Rotation na área de Atuação do Jovem Parceiro (Agrícola, Indústria, Manutenção, Arrendamento, SSMA, Pessoas e Administração, Comercial, Finanças, Engenharia e Investimentos e Pessoas & Sustentabilidade), de acordo com a formação acadêmica e 3 módulos de treinamento presencial com foco na integração e no aculturamento, complementados por atividades a distância (e-learning);
• 2° ano: atuação na área fim dentro da macro área do job rotation no programa Jovem ETH, composto por 3 módulos presenciais de conteúdo teórico e discussão de cases, com foco na aceleração do conhecimento do Negócio Bioenergético.

Ao longo do programa, os jovens terão interações práticas com o negócio bioenergético e com a filosofia empresarial da ETH, atuando em nossos Polos produtivos, localizados nos estados de: GO, MS, MT e SP e no escritório em São Paulo Capital.

Mais informações: http://www.ciadetalentos.com.br/eth/programa.html

Estatuto da Juventude é aprovado na CCJ do Senado Federal

Passadas três horas de discussão e muita polêmica em torno da emissão da identidade estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Além de emendas próprias, Randolfe decidiu incorporar ao texto proveniente da Câmara sugestões dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). A matéria segue, agora, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Um apelo do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), convenceu Demóstenes a desistir dos destaques para votação em separado em quatro pontos: faixa etária de cobertura do estatuto; meia-entrada em espetáculos financiados com recursos privados; desconto em passagens de transporte interestadual; e confecção da carteira de estudante. Após abrir mão de apresentar voto em separado à matéria, o senador por Goiás decidiu voltar a discutir esses temas na CAS e nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que também vão examinar o PLC 98/2011. 

Idade e meia-entrada 

Embora tenha elogiado as contribuições dos senadores, Randolfe não abriu mão de manter como beneficiários do estatuto as pessoas de 15 a 29 anos. Segundo justificou, sua posição segue recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude. Demóstenes defendia a redução da faixa para 18 a 21 anos.

Em relação à meia-entrada para estudantes em espetáculos culturais, de lazer e esportivos, Randolfe também não reviu sua proposta de limitar o benefício a 50% da capacidade do espaço em eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e a 40% da lotação nos bancados com recursos privados. Demóstenes reivindicou a restrição da venda desses ingressos promocionais às apresentações patrocinadas ou subsidiadas exclusivamente pelo poder público, por entender que a classe artística não pode arcar com esse ônus financeiro.

Apesar de Demóstenes ter apoiado a decisão de Randolfe de excluir do texto o desconto generalizado de 50% nas passagens de transportes intermunicipais e interestaduais, ele divergiu da decisão do relator de reservar - apenas no transporte coletivo interestadual - duas vagas gratuitas por veículo para jovens com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Ocupados esses assentos, ainda haveria mais duas vagas por veículo com desconto mínimo de 50% para estudantes nessas mesmas condições.

Exclusividade 

O debate mais acirrado ocorreu quando Demóstenes, Pedro Taques e Alvaro Dias questionaram a exclusividade dada para a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como a entidades estudantis estaduais e municipais a elas filiadas, confeccionarem as carteiras de estudante.

A princípio, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propôs uma saída para afastar uma eventual inconstitucionalidade do projeto ao se estabelecer essa limitação: suprimir o termo "exclusivamente" do dispositivo.

De início, a proposta foi acatada pelo relator. No entanto, a medida não deixou satisfeitos os três senadores que levantaram a crítica. Em sua avaliação, só a substituição do termo "exclusivamente" por "preferencialmente" livraria o estatuto de inconstitucionalidade. Demóstenes considerou ainda uma afronta à Constituição o projeto listar entidades encarregadas da emissão da carteira estudantil, mesmo admitindo-se que outras também possam fazê-lo.

- Vamos dirigir uma lei para beneficiar determinadas pessoas jurídicas, que são respeitáveis, mas isso é inconstitucional - argumentou Demóstenes.

O consenso foi possível quando Randolfe concordou em ajustar o texto. Ao fazer isso, acabou acatando parcialmente emenda de Alvaro Dias que também garantia a gratuidade da carteira para estudantes comprovadamente carentes. Essa emenda resgatava ainda o espírito da Medida Provisória 2.208/01, que acabou com a exclusividade de algumas entidades na expedição da identificação estudantil.

Fonte: Agência Senado

Juizado proíbe menores no Carnaval, em Dourados

Idade mínima é de 14 anos para entrada nas festas, desde que acompanhados dos pais ou responsáveis

Nova portaria, publicada na terça-feira pelo juiz Zaloar Murat Martins, proíbe a entrada de menores nas festas de carnaval. A idade mínima para o adolescente ingressar neste tipo de festividade é a partir dos 14 anos e desde que esteja acompanhado por um responsável maior de idade e pertencente a mesma família.

A medida se amplia para adolescentes de até 16 anos. Acima desta faixa etária eles/elas poderão participar, desde que devidamente documentados. Serve o Registro Geral (RG), Carteira de Trabalho ou documento com foto, nome completo e data de nascimento. Não serão aceitas cópias.

Os responsáveis pelo evento deverão fiscalizar a entrada de pessoas, pais ou responsáveis que tenham em sua companhia menores de 14 anos e deverão impedir que esses adolescentes entrem, sendo que, em caso de insistência, deverão solicitar a presença das autoridades policiais.

De acordo com a portaria, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos, devendo o responsável pelo evento implementar medidas de controle para impedir que estes tenham contato com álcool. Eles e elas também estão proibidos de entrar em locais onde haverá a livre distribuição de bebidas alcoólicas ou venda a preço simbólico, mesmo que haja ambientes diversos.

Outra decisão é a de que os promotores são obrigados a destacar seguranças para fazerem revista (feminina e masculina) dos frequentadores quando do acesso ao evento. Se detectadas armas, ainda que em posse de pessoas com autorização para o porte, a autoridade policial deve ser acionada.

Todas estas regras são destinadas para promotores de eventos que permitam a entrada de menores de 18 anos. Neste caso, o responsável pela organização da ‘folia’ deverá solicitar alvará judicial, com pelo menos 10 dias de antecedência, ou corre o risco de não conseguir a autorização obrigatória neste caso.

MATINÊS

No caso das matinês infanto-juvenis, deverão ser realizadas no período diurno, até as 20 horas. É permitida a entrada de crianças e adolescentes de qualquer idade, sendo que, com relação as crianças, elas deverão estar acompanhadas por pais e responsáveis maiores de 18 anos e da mesma família. Na matinê é proibida a entrada de maiores de 18 anos, com ressalva a pais e que estejam acompanhando as crianças.

FISCALIZAÇÃO

A coordenadora dos fiscais de Juízo, Nélida Garcia de Melo Soares, diz que as equipes já estão mobilizadas para fiscalizar as festividades. O objetivo é cumprir as determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “As crianças fora das situações permitidas pela portaria, deverão ser encaminhadas aos pais ou responsável legal. No caso dos promotores de eventos, eles podem ser penalizados por descumprimento da ordem. Estão sujeitos a multa e ações judiciais por desrespeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (Eca).

Por: Valéria Araújo - DouradosAgora

Délia cobra realização do Fórum Municipal da Juventude em Dourados

A vereadora Délia Razuk (PMDB)apresentou indicação solicitando que a prefeitura Municipal de Dourados viabilize a realização do Fórum Municipal da Juventude em 2012. O evento deveria ter sido promovido no ano passado. Segundo a parlamentar, o atraso impede que sejam renovados os cargos do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), fundamental para a execução de políticas públicas para os jovens em Dourados.

A parlamentar apresentou ainda outras três indicações na sessão d segunda-feira, 13 de fevereiro, solicitando intervenções do município em diversos setores. Délia pediu a viabilização de extensão de rede de baixa tensão nos postes de iluminação pública na rua Paissandú e na rua Caboré, no Jardim Pantanal, além da instalação de um poste de iluminação pública.

Em outra indicação, a vereadora também solicitou que seja feita a limpeza do terreno do Centro Social Rural Mozart Calheiro, na Vila São Pedro, com a “máximaurgência”, para que os moradores possam utilizar o local. Na última indicação apresentada, Délia solicita a colocação de serviço de som para divulgar informações aos usuários do Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares. As indicações serão encaminhadas pela Câmara de Vereadores para a prefeitura municipal.

A parlamentar também apresentou uma moção de pesar aos familiares do líder comunitário Altino Antunes do Nascimento, que faleceu no dia 12 de fevereiro.

Fonte: GDNews

Acordo permite votação do relatório de Randolfe sobre Estatuto de juventude

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) abriu mão do voto em separado, que havia apresentado para o exame do projeto de lei do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), na reunião desta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sendo assim, o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou a votação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Em troca, o relator vai examinar várias emendas apresentadas por Demóstenes. A negociação feita entre os senadores é no sentido de que Randolfe, relator do Estatuto da Juventude, incorpore em seu texto algumas das emendas sugeridas por Demóstenes no voto em separado à matéria. O senador por Goiás propõe, por exemplo, que os jovens entre 15 e 17 anos continuem a ser protegidos exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto da Juventude cobriria apenas os brasileiros de 18 a 21 anos de idade.

- Admito até estender essa faixa de proteção para os 24 anos, mas considero desarrazoado defini-la até os 29 anos. Nessa idade, os jovens já podem exercer as funções de vereador, deputado e prefeito - observou Demóstenes.

Pouco antes do início da reunião, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, revelou a expectativa de aprovação do relatório de Randolfe, transferindo-se a discussão de mudanças de mérito para as Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para onde a matéria segue após ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça. 

Divergências 

A falta de consenso em torno de pontos da projeto - como o desconto de 50% na compra de ingressos para espetáculos culturais e de lazer e de passagens em transportes intermunicipais e interestaduais - motivou sucessivos adiamentos no processo de discussão e votação da matéria.

Na reunião da última quarta-feira (8), o Estatuto da Juventude estava pronto para ser analisado, mas o esvaziamento da comissão após a aprovação do substitutivo ao projeto do Ato Médico (PLS 268/02) levou Demóstenes a propor o adiamento de sua discussão.

O senador por Goiás havia elaborado voto em separado recomendando a aprovação do Estatuto da Juventude com 32 emendas, que agora podem ser incorporadas ao relatório de Randolfe.

Até o dia 8, Randolfe Rodrigues estava decidido a manter o relatório entregue em dezembro de 2011, no qual vota pela aprovação do texto oriundo da Câmara, com sete emendas próprias e mais quatro emendas dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Ao todo, o relator rejeitou nove emendas ao projeto - quatro de Aloysio Nunes; duas de Álvaro Dias (PSDB-PR); duas de Renan Calheiros (PMDB-AL) e uma de Clésio Andrade (PR-MG) -, além de duas subemendas de Aloysio Nunes.

Essa decisão foi tomada, segundo justificou, para não atrasar mais a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Randolfe observou que o mérito de parte das emendas rejeitadas poderá voltar a ser discutido nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para onde a matéria será enviada em seguida.

Fonte: Agência Senado

Demostenes: jovens entre 15 e 17 anos devem continuar protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (15), um resumo das alterações propostas ao Estatuto da Juventude, que poderão ser acatadas ou não, por meio de emenda, pelo relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A primeira discordância levantada foi em relação à faixa etária de cobertura do estatuto, estabelecida no parecer entre 15 e 29 anos. Por considerar esse intervalo exagerado, Demóstenes sugeriu que os jovens entre 15 e 17 anos continuem a ser protegidos exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto da Juventude cobriria apenas os brasileiros de 18 a 21 anos de idade.

- Admito até estender essa faixa de proteção para os 24 anos, mas considero desarrazoado defini-la até os 29 anos. Nessa idade, os jovens já podem exercer as funções de vereador, deputado e prefeito - observou Demóstenes.

Fonte: Senado

Demóstenes abre mão de voto em separado para Estatuto da Juventude

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou negociação feita entre os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no sentido de que Randolfe, relator do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), incorpore em seu parecer algumas das emendas sugeridas por Demóstenes no voto em separado à matéria. O senador por Goiás confirmou a retirada do voto em separado, apresentando algumas alterações como emendas para Randolfe decidir se irá ou não aproveitá-las em seu parecer.

Para efeito de proteção legal, Demostenes estabelece o jovem como aquele entre 18 e 21 anos.

- Admito estender esse intervalo para até 24 anos, mas até 29 anos seria um exagero porque aos 25 anos o cidadão já pode até estar exercendo mandatos políticos, como o de deputado e de prefeito - assinalou o senador.

Fonte: Senado